Entradas de Brasileiros na Espanha – atualização sobre voos procedentes do Brasil

Novidade Importante Sobre A Nacionalidade Espanhola Por Residencia: Plano de Choque 2021
16/03/2021
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Entradas de Brasileiros na Espanha – atualização sobre voos procedentes do Brasil

ATUALIZAÇÃO EM 17/06/2021:

ATENÇÃO: O governo espanhol ampliou novamente as limitações dos voos procedentes do Brasil com destino a Espanha até o dia 06 de julho de 2021.

Neste momento, só está permitido o embarque de:

Cidadãos espanhóis ou andorranos
Residentes na Espanha ou Andorra
Passageiros em trânsito internacional para um país não Schengen.

Com esta nova prorrogação, os brasileiros, vindo de voos do Brasil, seguirão sem poder entrar na Espanha, ainda que estejam vacinados

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ATUALIZAÇAO 08/06/2021:

ATENÇÃO: O governo espanhol ampliou novamente as limitações dos voos procedentes do Brasil com destino a Espanha até o dia 22 de junho de 2021.

Neste momento, só está permitido o embarque de:

  • Cidadãos espanhóis ou andorranos
  • Residentes na Espanha ou Andorra
  • Passageiros em trânsito internacional para um país não Schengen.

Com esta nova prorrogação, os brasileiros, vindo de voos do Brasil, seguirão sem poder entrar na Espanha, ainda que estejam vacinados

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ATUALIZAÇAO 02/06/2021:
 
O governo espanhol ampliou novamente as limitações dos voos procedentes do Brasil com destino a Espanha até o dia 22 de junho de 2021.

Até o dia 22 de junho de 2021, com independência de que passageiro esteja vacinado, só está permitido o embarque de:

  • Cidadãos espanhóis ou andorranos
  • Residentes na Espanha ou Andorra
  • Passageiros em trânsito internacional para um país não Schengen.
A boa notícia fica por conta da aprovação da CoronaVac pela OMS e a sua consequente inclusão na Lista de Uso de Emergência.
Esta validação consiste em um passo importante para que os brasileiros imunizados com esta vacina possam entrar na Europa em um futuro próximo.
Seguiremos publicando atualizações sobre as restrições em nossas redes

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ATUALIZAÇÃO EM 21/05/2021:

ESPANHA VOLTA A ABRIR SUA FRONTEIRA PARA OS TURISTAS!

O governo espanhol decidiu reabrir sua fronteira exterior para os turistas vacinados contra a COVID provenientes de terceiros países, incluindo o Brasil, a partir do dia 7 de junho de 2021.
As condições para que os passageiros possam entrar em território espanhol são estar vacinadas com as duas doses (quando a vacina assim o exigir) de um dos quatro fármacos contra a COVID aprovados pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA), que são a Pfizer, Moderna, AstraZeneca e Janssen, e que tenham tomado a última dose com ao menos 14 dias de antecedência à viagem.
Neste sentido, ao menos de momento, as pessoas vacinadas com a CoronaVac seguirão submetidas às restrições de entrada na Espanha, salvo que que encontrem incluídas em uma das exceções previstas legalmente (cidadãos espanhóis ou andorranos, residentes na Espanha ou Andorra e passageiros em trânsito internacional para um país não Schengen).
Além disso, de acordo com a Ordem Ministerial, passaram a ser considerados como países “seguros” o Reino Unido, Australia, Nova Zelândia, Israel Japão e Coréia do Sul, e por tanto, os viajantes procedentes destes países, com independência de sua nacionalidade, poderão entrar na Espanha sem passar pelos controles sanitários.
A expectativa é que a CoronaVac, amplamente ministrada no Brasil, seja aprovada pela EMA ou pela OMS em breve, o que poderia habilitar as pessoas vacinadas com este fármaco a entrar em território espanhol.

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ATUALIZAÇÃO EM 19/05/2021:

ATENÇÃO: O governo espanhol ampliou novamente as limitações dos voos procedentes do Brasil com destino a Espanha até o dia 8 de junho de 2021.

Neste momento, só está permitido o embarque de:

  • Cidadãos espanhóis ou andorranos
  • Residentes na Espanha ou Andorra
  • Passageiros em trânsito internacional para um país não Schengen.

Por outro lado, acabamos de receber a boa notícia de que clientes nossos, titulares do visto de residência não lucrativa, conseguiram entrar na Espanha sem problemas.

Seguiremos publicando atualizações sobre as restrições em nossas redes.

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ATUALIZAÇÃO EM 04/05/2021:

O Conselho de Ministros aprovou hoje (04/05/2021) uma nova prorrogação das medidas excepcionais para limitar a propagação e o contágio pela COVID-19, por meio de novas restrições de voos procedentes do Brasil nos aeroportos espanhóis.

Desde o início da pandemia a Europa decidiu restringir a entrada de estrangeiros não nacionais da EU em viagens consideradas “não imprescindíveis”. É uma restrição a nível global, apesar de incluir poucas exceções com respeito a alguns países e a estrangeiros titulares com vistos de longa duração (como não lucrativa, altamente qualificados, estudantes e outros).

O Brasil e outros países sul-americanos, neste momento, estão incluídos em uma lista de “especial restrição” devido à variante amazônica. De acordo com esta especial restrição, somente serão permitidos voos destes países com passageiros espanhóis, andorranos ou residentes em ambos, ou com viagem programada a outro país do Espaço Schengen com escala inferior a 24 horas, não estando permitido abandonar a zona de trânsito do aeroporto espanhol, neste último caso.

Esta medida foi publicada inicialmente no Acordo do Conselho de Ministros do dia 2 de fevereiro, mas acabou sendo prorrogada diversas vezes, estando em vigor atualmente até às 0:00 do dia 25 de maio de 2021. No entanto, esta medida será novamente revisada e, em função da evolução da pandemia, sofrerá nova prorrogação.

Por outro lado, as medidas contemplam algumas exceções, como é o caso de trabalhadores aeronáuticos, aviões de Estados, serviços de busca e salvamento, voos exclusivos de cargas, posicionais, humanitários, médicos e de emergência.

Manteremos nossa página atualizada sobre as novas prorrogações ou o levantamento das restrições de voos procedentes do Brasil.

Segue a integra do Acordo do Conselho de Ministros original do dia 2 de fevereiro, lembrando que as restrições foram prorrogadas até o dia 25/05/2021:
“PRÓRROGA DE LAS LIMITACIONES DE ENTRADA A ESPAÑA POR VÍA AÉREA DESDE BRASIL Y SUDÁFRICA

El Consejo de Ministros ha aprobado la séptima prórroga del acuerdo del Consejo de Ministros de 2 de febrero de 2021, por el que se establecen medidas excepcionales para limitar la propagación y el contagio por el COVID-19, mediante la limitación de los vuelos entre la República Federativa de Brasil y la República de Sudáfrica y los aeropuertos españoles.

La medida entrará en vigor desde las 00:00 del día 11 de mayo (hora peninsular) hasta las 00:00 horas del 25 de mayo de 2021 (hora peninsular).

Desde la República Federativa de Brasil y la República de Sudáfrica solo podrán realizarse vuelos a España que estén ocupados por ciudadanos españoles o andorranos, así como residentes en ambos países o pasajeros en tránsito internacional a un país no Schengen con escala inferior a 24 horas sin abandonar la zona de tránsito del aeropuerto español.

Estas restricciones no afectan al personal aeronáutico necesario para llevar a cabo las actividades de transporte aéreo.

Además, se contemplan otras exenciones relativas a vuelos de aeronaves de Estado, servicios de búsqueda y salvamento (SAR), vuelos con escala en territorio español con fines no comerciales y que tengan por destino final otro país, vuelos exclusivos de carga, posicionales (ferry) y humanitarios, médicos o de emergencia.

Se considera que, si bien es cierto que el riesgo de importación de casos desde ambos países se puede reducir gracias a las medidas de control sanitario aplicables a la llegada a España, ello no obsta para continuar extremando las precauciones ante el potencial de propagación de las variantes brasileña y sudafricana del virus.

En todo caso, en función de la evolución de la pandemia y de las decisiones que puedan adoptarse de forma coordinada en la Unión Europea, el Ministerio de Sanidad podrá levantar, por razones justificadas, dichas limitaciones.

Acción decidida del Gobierno por la salud y la seguridad

El acuerdo se encuadra en la acción decidida del Gobierno para proteger la salud y seguridad de los ciudadanos, contener la progresión de la enfermedad y reforzar los sistemas sanitarios y sociosanitarios, y en sintonía con las recomendaciones en el ámbito de la coordinación europea.

Adicionalmente, están en línea con el objetivo establecido por el Comité de Emergencias de la Organización Mundial de la Salud y por el Centro Europeo para la Prevención y el Control de Enfermedades de interrumpir la propagación del virus, adoptando medidas firmes para detectar la enfermedad de manera precoz, aislar y tratar los casos, hacer seguimiento de los contactos y promover medidas de distanciamiento social acordes con el riesgo”.

Fonte: lamoncloa.gob.es

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Vazquez Belisario
Vazquez Belisario
Vazquez Belisário é formado por advogados brasileiros com dupla licenciatura no Brasil e na Espanha, podendo atuar nos dois países. Somos especialistas em imigração, direito civil e do trabalho. Possuimos ampla experiência em homologação de sentenças entre Brasil e Espanha.

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