Arraigo Familiar

O arraigo familiar é uma das formas mais fáceis e comuns de regularização de estrangeiros na Espanha. É uma autorização de residência válida por um ano e, ainda que não se exija um contrato de trabalho no momento da solicitação, permite ao seu portador trabalhar em território espanhol.

Poderá solicitar o arraigo familiar o estrangeiro que possua um descendente de nacionalidade espanhola ou ascendente (pai ou mãe) que seja espanhol de origem, ainda que na prática este procedimento se dirija aos estrangeiros cujos filhos venham a nascer na Espanha.

Neste sentido, vale mencionar que os filhos de brasileiros nascidos na Espanha somente serão espanhóis se os pais, em representação dos menores, solicitarem a cidadania através do processo da simple presunción. Além do requisito de possuir um descendente espanhol, será necessário comprovar que o brasileiro carece de Antecedentes Penais no Brasil por meio do Certificado de Antecedentes Criminais legalizado e traduzido.

O maior inconveniente do arraigo familiar normalmente surge no momento da renovação da tarjeta, uma vez que, por não ser exigido um contrato de trabalho, muitos brasileiros descumprem com a obrigação de cotizar por um tempo mínimo à Seguridad Social, o que lhes impossibilita de renovar a autorização de residência. O fato anteriormente mencionado adquire ainda mais importancia quando observarmos que o arraigo familiar somente poderá ser solicitado uma vez por cada filho espanhol.

A VAZQUEZ BELISARIO Assessoria possui advogados especializados em Extranjería plenamente capacitados para orientar o brasileiro que se encontre em território espanhol e que tenha interesse em regularizar sua situação no país. Consulte-nos através do info@vbassessoria.com