Arraigo Social

O procedimento do arraigo social é a forma mais comum de regularizar a residência dos estrangeiros na Espanha.

O arraigo social poderá ser solicitado por qualquer estrangeiro que se encontre em território espanhol por mais de três anos, seja em situação irregular ou regular, como por exemplo os titulares de um visto de estudos.

Além do período de residência, o brasileiro deverá carecer de Antecedentes Penais tanto no Brasil como na Espanha, devendo, ainda, demonstrar meios econômicos.

Ao contrário do que muitos brasileiros pensam, o requisito de meios econômicos do arraigo social pode ser cumprido tanto através de um Contrato de Trabalho, caso da residência por cuenta ajena, como por meio de uma atividade por cuenta propria, como autônomos.

Existe também a possibilidade de solicitar o arraigo social como dependente de um familiar, cônjuge ou genitor(a), que se encontre em situação regular em território espanhol, desde que este possua meios econômicos suficientes para manter o solicitante do arraigo. Neste caso o estrangeiro arraigado não será autorizado a trabalhar na Espanha.

Vale mencionar que em alguns casos também será necessário apresentar um Informe de Arraigo Social emitido pela Comunidade Autónoma de residência do estrangeiro.

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O nosso advogado Angel Vázquez explica os requisitos necessários para a solicitação do arraigo social na Espanha: