Nacionalidade espanhola por opção

São vários supostos que permitem a obtenção da nacionalidade por opção. De acordo com a legislação espanhola, poderão optar pela nacionalidade por opção:

- O estrangeiro que esteja ou haja estado sob a pátria postestad de um espanhol;

O filho de um cidadão que adquiriu a nacionalidade espanhola, por qualquer modalidade,poderá optar pela cidadania até o cumprimento dos 20 anos de idade.

- Aquelas pessoas cujo pai ou mãe houvessem sido espanhóis e nascidos na Espanha;

É o suposto da nacionalidade espanhola para o brasileiro nascido no Brasil, filho de espanhol(a) nascido(a) na Espanha. Nossa maior crítica com relação a este dispositivo reside na contradição do Código Civil Espanhol que indica em seu artigo 17 a), indica que são espanhóis de origem, os nascidos de filhos de pai ou mãe espanhóis.

- Aquelas pessoas cuja filiação, adoção ou reconhecimento de pai ou mãe espanhol(a) seja determinada ou se produza depois dos 18 anos de idade.

Neste caso, o estrangeiro terá o prazo de dois anos, desde o reconhecimento da filiação ou adoção para solicitar a nacionalidade espanhola por opção.

Para maiores detalhes poderá marcar uma consulta com um dos nossos advogados especialistas em nacionalidade espanhola. Consulte-nos através do info@vbassessoria.com