Nacionalidade para nascidos na Espanha o Simple Presunción

A nacionalidade espanhola se transmite pelo critério do ius sanguinis, que em latim significa direito de sangue. Assim, em teoria, serão espanhóis os descendentes de espanhóis e não os indivíduos que nasçam em território espanhol, com exceção da modalidade de nacionalidade por simple presunción, que explicaremos neste artigo.

A legislação espanhola, para evitar que um cidadão se torne apátrida (fenômeno ocorrido quando um cidadão nasce sem nacionalidade), prevê a concessão da nacionalidade espanhola aos indivíduos que nasçam na Espanha, cujos pais sejam nacionais de um país que não confere a nacionalidade aos descendentes.

De acordo com a legislação, os filhos de brasileiros nascidos no exterior somente se tornam brasileiros com registro dos menores no Consulado e, por tanto, são apátridas até a inscrição na entidade consular.

Neste sentido, é muito importante que os brasileiros residentes na Espanha solicitem a nacionalidade espanhola através da Simple Presunción, antes de registrarem seus filhos no Consulado.

Após a aquisição da nacionalidade espanhola o filho de brasileiros residentes na Espanha poderá ser registrado no Consulado Brasileiro, quando obterá a nacionalidade brasileira, ostentando assim a dupla nacionalidade.

A nacionalidade espanhola por simple presunción deve ser solicitada no Registro Civil, sendo exigida a seguinte documentação:

1. CERTIFICADOS DE EMPADRONAMIENTO DOS PAIS (se pode obter nos Ayuntamentos)

2. CERTIFICADO LITERAL DE NACIMIENTO DEL MENOR (se pode obter no Registro Civil da cidade de nascimento do menor)

3. CERTIFICADO DE NACIONALIDADE DE CADA UM DOS PAIS (se pode obter no Consulado Brasileiro)

4. CERTIFICADO DE "NÃO NACIONAL" (se pode obter no Consulado Brasileiro)

A nacionalidade deve ser solicitada pelos dois genitores.

Finalmente, vale mencionar que os genitores de um menor espanhol terão direito a solicitar uma autorização de residência e trabalho na Espanha através do Arraigo Familiar

Para maiores detalhes poderá marcar uma consulta com um dos nossos advogados especialistas em nacionalidade espanhola. Consulte-nos através do info@vbassessoria.com

Mais detalhes sobre a nacionalidade para descendentes de espanhóis no video explicativo da advogada Lara Belisario: