Perda, conservação e recuperação da nacionalidade espanhola

Resolvemos adicionar esta informação em nossa Página, não somente pela importância do tema, mas também pela falta de informação proveniente dos próprios consulados espanhóis que, imaginamos que involuntariamente, orientam alguns hispano-brasileiros a não declarar a vontade de conservar a nacionalidade espanhola quando os mesmos hajam obtido a mesma no período compreendido entre os 18 e 21 anos de idade. 

De acordo com o Código Civil Espanhol perderão a nacionalidade espanhola os espanhóis que, residindo habitualmente no exterior, utilizem exclusivamente nacionalidade estrangeira obtida antes da emancipação, em geral, no Brasil, após o cumprimento dos 18 anos de idade. A perda da nacionalidade se concretizará se, no prazo de três anos após cumprir a maioridade, o cidadão hispano-brasileiro não declarar sua vontade de permanecer com a nacionalidade espanhola ante o Registro Civil Espanhol.

Neste Sentido, vale frisar que os consulados espanhóis assumem a função de Registro Civil Espanhol no exterior, motivo pelo qual dita declaração poderá ser realizada na própria entidade consular.

Em resumo, todo espanhol nascido no Brasil que haja obtido a cidadania por ser filho(a) de espanhol(a) também nascido em território brasileiro, sob pena de perder a nacionalidade espanhola, deverá declarar a vontade de conserva-la no período compreendido entre os 18 e os 21 anos de idade.

Por tanto, não será necessário que os filhos de espanhóis nascidos na Espanha realizem esta declaração.

 

RECUPERAÇÃO DA NACIONALIDADE ESPANHOLA

Uma vez perdida a cidadania espanhola, o brasileiro poderá recuperá-la cumprindo os seguintes requisitos:

- Residir legalmente na Espanha

- Declarar ante o Registro Civil a vontade de recuperar a nacionalidade espanhola

- A recuperação será efetiva com a inscrição da Recuperação no Registro Civil espanhol.

Para maiores detalhes poderá marcar uma consulta com um dos nossos advogados especialistas em nacionalidade espanhola. Consulte-nos através do info@vbassessoria.com