Renovação de Tarjetas

Todas as autorizações de residência ou vistos concedidos pelo governo espanhol possuem uma vigência determinada, as quais devem renovadas nas datas correspondentes.

A legislação espanhola prevê que as autorizações de residência/estância serão renovadas sempre que as razões motivadoras da concessão inicial permaneçam. Por outro lado, também é possível modificar uma autorização de residência no momento de sua renovação, podendo o estrangeiro transformar a autorização de Residência em Residência e Trabalho e vice-versa.

O principal motivo de denegação de renovação das autorizações de residência na Espanha consiste na falta de tempo mínimo de cotização para a Segurança Social. A necessidade ou o tempo mínimo de cotização varia de acordo com o tipo de autorização de residência do cidadão estrangeiro.

Nos casos em que o estrangeiro não cotizou tempo suficiente para a Segurança Social, será possível, em alguns casos, solicitar a modificação da autorização de residência, garantindo assim, a residência legal e contínua do brasileiro em território espanhol.

Cada autorização de residência possui requisitos específicos para a sua renovação ou modificação, motivo pelo qual é muito importante estar bem assessorado.

A VAZQUEZ BELISARIO Assessoria possui advogados especializados em Extranjería plenamente capacitados para orientar o brasileiro que se encontre em território espanhol. Consulte-nos através do info@vbassessoria.com