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Divórcios no  Brasil e na Espanha

Realizamos divórcios no Brasil e na Espanha e homologamos sentenças em ambos países...

Investir na Espanha

Assessoria para obtenção do visto e abertura de empresa na Espanha...

Residir na Espanha

Consulte-nos para conhecer todas possibilidades de residir na Espanha..


  • VB Assessoria - Advogados espanha

    Nosso novo canal no Youtube

    Conheça o nosso canal no Youtube através do qual publicaremos videos sobre os mais diversos assuntos envolvendo imigração e Nacionalidade Espanhola.
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    Brasil assina Convenio de Haia

    A Convenção de Haia ou Convênio das Apostilas entrará em vigor a partir de 14 de agosto de 2016 e facilitará a vida dos brasileiros residentes do exterior...
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    Nacionalidade para Judeus

    Finalmente entrou em vigor a tão esperada Lei espanhola 12/2015, de 24 de junho, que prevê a concessão para Sefardíes ou Sefardi
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    Homologação de Sentenças

    O matrimonio interfere de forma direta no estado civil dos cônjuges, com independência do lugar onde...
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    Cursos Gratuitos CCSE e DELE

    A Comunidade Autónoma de Madri em parceria com alguns Centros de Participação e Integração da Comunidade de Madri (CEPIs) está disponibilizando cursos gratuitos para preparação dos exames do CCSE e DELE A2.
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    Entrar no Brasil com embutidos

    A Instrução Normativa número 11 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada no dia 11/05/2016, passou a autorizar o ingresso no Brasil de produtos de origem animal como produtos cárneos, lácteos, derivados de ovos, pescados e outros por particulares.
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    Divorcio e residência

    El matrimonio entre extranjeros y españoles o ciudadanos comunitarios posibilita la obtención de la tarjeta de familiar de comunitario, cuya vigencia es de cinco años. Ocurre que, infelizmente, algunos matrimonios se resuelven con el divorcio...
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    Homologação de estudos

    É possível conferir validade a qualquer diploma brasileiro na Espanha, seja universitário, de ensino médio ou ensino fundamental.

Direito de Imigração

  • Visto de investidor estrangeiro
  • Residência para jogadores de futebol
  • Visto de estudantes e familiares
  • Autorizações de residência e trabalho
  • Inadmissão de entrada na Espanha
  • Recursos Administrativos
  • Nacionalidade Espanhola

Documentos

  • Homologação de estudos
  • Legalização de documentos
  • Certidões espanholas e brasileiras
  • Homologação de CNH
  • Documentos para casamento

Direito Civil

  • Homologações de sentenças
  • Divórcios envolvendo Brasil e Espanha
  • Guarda e Custodia
  • Alimentos
  • Contratos
  • Indenizações
  • Recuperação de dívidas
  • Sequestro Internacional de Menores

Direito de Trabalho

  • Concilições
  • Demissões
  • Indenizações trabalhistas
  • Ações trabalhistas individuais
  • INSS
  • Outros

Publicações

Requisitos de Entrada na Espanha

Os cidadãos brasileiros não necessitam de visto para entrar e permanecer na Espanha por um máximo de 90 dias em um prazo de 180 se o propósito da viagem for a realização de atividades não remuneradas (turismo, visita familiar, etc.).

Vale destacar, que a dispensa da solicitação de este tipo de visto não isenta o brasileiro de cumprir com uma série de requisitos impostos pelo regulamento europeu, cuja inobservância poderá gerar o impedimento de sua entrada em território espanhol, com a sua consequente devolução ao Brasil.

Ilegalidade da retenção do IRPF dos aposentados brasileiros na Espanha

Em 2013 os aposentados e pensionistas residentes no exterior foram surpreendidos com descontos de 25% em suas pensões em conceito de IRPF retido na Fonte. Na realidade, esta retenção está prevista nos artigos 682, inciso I, e 685 do Decreto 3.000, de 26 de março de 1999 – Regulamento do Imposto de Renda (RIR/1999), mas que, talvez por sua inconstitucionalidade, não era aplicada pelo governo anteriormente.

Novo processo de nacionalidade / Nuevo proceso de Nacionalidad

O novo processo de Nacionalidade Espanhola por Residência, que entrará em vigor a partir de 15 de outubro de 2015, possui vantagens e desvantagens. /  El nuevo proceso de Nacionalidad Española por residencia, que entrará en vigor a partir del 15 de octubre de 2015, ofrece ventajas y desventajas a los solicitantes.

 

Novo proceso de nacionalidade espanhola por residência

Retorno Voluntário - Espanha

Devido à crise econômica que assolou a Espanha, muitos brasileiros que perderam os seus empregos optaram por ou estão pensando em retornar ao Brasil, apegando-se aos benefícios legislativos do Plano de Retorno Voluntário.

O Plano de Retorno Voluntário, na realidade, trata-se de um beneficio que o governo espanhol concede aos estrangeiros que retornem voluntariamente ao seu país, os quais devem se comprometer a no retornar à Espanha por um período de 3 (três) anos.

Requisitos de Entrada en España

 

Sin perjuicio de lo dispuesto por los convenios internacionales suscritos por España, en términos generales,  el extranjero que pretenda entrar en territorio español deberá hacerlo por los puestos habilitados al efecto, hallarse provisto del pasaporte o documento de viaje en vigor que acredite su identidad y que se considere válido para tal fin, estar en posesión de un visado válido cuando éste sea exigible, y no estar sujeto a prohibiciones expresas de entrada.

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VAZQUEZ BELISARIO é um escritório fundado por advogados brasileiros altamente qualificados, com possibilidade de atuação no Brasil e na Espanha e com amplos conhecimentos das duas legislações.O escritório surgiu com o intuito de atender a crescente demanda derivada das relações jurídicas e econômicas entre Brasil e Espanha.

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