Como conseguir uma autorização de residência para menores na Espanha? Um dos maiores desejos dos brasileiros, após adquirir a sua autorização de residência na Espanha, é regularizar a situação dos seus familiares, como cônjuge e filhos.
Os filhos de brasileiros nascidos na Espanha possuem o direito a solicitar a nacionalidade espanhola diretamente, através do instituto da Simple Presunción, motivo pelo qual, neste artigo, nos limitaremos a discorrer sobre menores não nascidos na Espanha.
Para que os menores brasileiros não nascidos na Espanha possam ser regularizados e conseguir a autorização de residência para menores, será necessário demonstrar que residem em território espanhol há pelo menos dois anos e que se encontram estudando, caso tenha estejam em idade escolar obrigatória.
A legislação espanhola exige também que os pais ou tutores dos menores se encontrem residindo legalmente na Espanha, disponham de meios econômicos e de uma “vivienda adequada” para a moradia dos menores, sendo este último requisito comprovado através de um Informe da Comunidade Autônoma.
Caso o menor não se encontre em território espanhol, será possível solicitar sua autorização de residência através de um processo denominado Reagrupação Familiar, o qual é um pouco mais complexo, sendo exigido, entre outros requisitos, que o Reagrupante esteja residindo legalmente na Espanha por um período de pelo menos um ano.
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