Desde a entrada em vigor da Lei de Empreendedores espanhola, se tornou possível contratar profissionais estrangeiros altamente qualificados, através de um procedimento especial e ágil, tendo em vista que o governo espanhol dispõe de um prazo máximo de 20 dias úteis para a resolução do visto, sob pena de concessão do mesmo por silencio administrativo positivo.
Neste sentido, vale frisar que a legislação espanhola considera profissional altamente qualificado, aqueles trabalhadores que detenham, como mínimo, o terceiro grau completo, ou que sejam formados em escolas de negócios de “reconhecido prestigio”. Devendo ainda cumprir com uma série de requisitos como ter um salário elevado.
Além da necessidade de legalizar e traduzir uma série de documentos, como os diplomas e títulos acadêmicos do trabalhador, será imprescindível elaborar uma memória descritiva do posto de trabalho a ser ocupado, justificando as razões da contratação do profissional estrangeiro.
Por outro lado, a empresa contratante deverá provar que possui capacidade econômica para contratar o trabalhador, além de estar em dia com a Fazenda Pública e Segurança Social espanholas.
Esta autorização de trabalho deverá ser solicitada pela empresa contratante ou através de um representante legal, que poderá ser um dos nossos advogados.
Finalmente, devemos ressaltar que a residência para profissionais altamente qualificados poderá ser solicitada enquanto o trabalhador se encontrar no Brasil, em cujo caso será necessário pedir um visto junto ao Consulado Espanhol, ou diretamente no território espanhol, bastando que não se encontre em situação irregular, podendo inclusive estar como turista.
Para evitar a obrigatoriedade de passar pelo Consulado Espanhol, nós recomendamos, sempre que possível, que as empresas solicitem a autorização de residência para profissionais altamente qualificados com o trabalhador presente em território espanhol.
Este visto também poderá ser solicitado para os familiares do trabalhador, nas mesmas condições, conforme explicamos no nosso artigo sobre familiares de profissionais altamente qualificados.
Aqui explicamos como solicitar uma autorização de trabalho como profissional altamente qualificado. Assista ao vídeo para mais informações!