Custódia Compartilhada na Espanha: O que Você Precisa Saber
Nem com o pai nem com a mãe. Um casal de filhos deve ficar com os dois. Em uma decisão histórica, a 18ª Audiência de Barcelona impôs a custódia compartilhada de dois filhos, de 13 e 9 anos, mesmo contra a vontade dos pais. Para o juiz Enric Anglada, os benefícios para as crianças são “altamente superiores aos inconvenientes”.
A custódia compartilhada, prevista de forma “excepcional” no Código Civil desde 2005, é cada vez mais comúm na Espanha. Esta é a primeira vez que o Judiciário espanhol toma uma decisão deste tipo sem acordo entre os pais.
A sentença decidiu que:
Segundas e terças: as crianças ficam com a mãe.
Quartas e quintas: as crianças ficam com o pai.
Sextas e finais de semana: a guarda é alternada.
A escola dos meninos fica a uma distância intermediária entre as duas casas, o que facilitou a decisão do tribunal.
Na Vazquez Belisario Advogados, estamos prontos para ajudar famílias a entenderem e navegarem por decisões complexas de custódia. Nosso escritório oferece:
🔹 Consultoria Jurídica: Entendemos a legislação espanhola e oferecemos orientação completa sobre os direitos e deveres dos pais em casos de custódia.
🔹 Acompanhamento Personalizado: Fornecemos suporte em todas as etapas do processo, garantindo que os interesses das crianças sejam sempre priorizados.
🔹 Execução e reconhecimento de sentenças brasileiras na Espanha: Nosso escritório possui um importante know how no exequatur ou o reconhecimento de resoluções judiciais e extrajudiciais na Espanha, o que é especialmente importante para reclamar alimentos de um progenitor residente em território espanhol, por exemplo.
Entenda mais sobre como a custódia compartilhada pode funcionar para sua família. Entre em contato com a Vazquez Belisario Advogados para uma consulta inicial.
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