Atualização em: 18 de Junho de 2019.

Importante novidade sobre os processos da Nacionalidade Espanhola por residência

O Ministério de Justiça da Espanha encomendou aos Colégios de Registradores da Propriedade, Mercantis e de Bens Móveis, a realização das atividades relacionadas à tramitação dos expedientes de nacionalidade por residência.

Os Registradores deverão agilizar a resolução dos processos de nacionalidade iniciados desde 2015 até junho de 2019, por tanto, é muito provável os expedientes de nacionalidade apresentados neste período comecem, finalmente, a ser resolvidos nos próximos meses.

Atualização anterior.

Sem dúvida uma das grandes aspirações dos brasileiros que decidem residir na Espanha é obter a cidadania espanhola.

A legislação espanhola prevê um beneficio para aquisição da nacionalidade espanhola para os brasileiros, uma vez que prevê um tempo de residência de apenas dois anos para cidadãos de origem ibero-americanos.

O prazo será de um ano para o(a) estrangeiro(a) casado(a) com um(a) espanhol(a) ou viúvo(a) de um espanhol, resida na Espanha. Neste caso, bastará um ano de residência legal e contínua.

Poderão aproveitar o beneficio da residência por um ano também os filhos ou netos de espanhóis de origem, os nascidos em território espanhol, os que não optaram pela nacionalidade no prazo legalmente indicado e os que perderam a nacionalidade por não confirmar a vontade de permanecer com a mesma.

Muitas vezes, um cidadão brasileiro vem à Espanha com o objetivo de estudar por um longo período de tempo e entra em território espanhol com um visto de estudos, que não possui os efeitos legais da residência, perdendo a possibilidade de solicitar a nacionalidade espanhola por falta de orientação neste sentido.

Além da residência legal, será imprescindível carecer de antecedentes penais no Brasil e na Espanha.

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