Abertura das fronteiras da União Europeia pós-Covid
A Europa abriu as fronteiras internas (espaço Schengen) no dia 21 de junho de 2020, com exceção dos limites entre Espanha e Portugal, que serão abertas a partir do dia 1 de julho de 2020, data que coincide com a abertura da União Europeia para viajantes procedentes de países não comunitários. Até o dia primeiro […]
Ampliação do prazo para assinatura da Ata de Solicitação da Nacionalidade para Judeus de Origem Sefardita/Sefardies
No dia 13 de maio de 2020 foi publicada a Resolução da “Dirección General de Seguridad Jurídica y Fe Pública”, que ampliou o prazo para assinar a Ata Notarial de Solicitação da Nacionalidade Espanhola por judeus de origem sefarditas até setembro de 2021, devido aos problemas ocasionados pelo Covid-19. Esta resolução proporciona tranquilidade para aqueles […]
Presentación telemática de solicitud inicial de visados y autorizaciones de residencia
Debido a la Declaración del Estado de Alarma por el COVID, que suspendió la atención al público en las oficinas de extranjería, la Dirección General de Migraciones de España ha decidido posibilitar la presentación de todas las solicitudes de autorizaciones de residencia de forma telemática. Para tanto, será necesario que el interesado disponga de certificado […]
Solicitação inicial de vistos e autorizações de residência por internet
Devido à Declaração do Estado de Alarme pelo COVID, que suspendeu a atenção ao público nas oficinas de extranjeria, a Direção Geral de Migrações da Espanha decidiu possibilitar a solicitação de todas as autorizações de vistos e de residências e trabalho iniciais através da internet. Para tanto, será necessário que o interessado disponha de um […]
Autorização de residência para busca de emprego na Espanha
Com o fim de transpor a Diretiva da União Europeia em matéria de requisitos de entrada e residência de extracomunitários com fins de investigação, estudos, estágio, voluntariado e programas de intercambio de alunos ou projetos educativos, o governo espanhol aprovou o Real Decreto-lei 11/2018, de 31 de agosto. Um dos objetivos deste Real Decreto-lei é […]
Homologação de Carteira de Habilitação Brasileira na Espanha
Uma das maiores preocupações de brasileiros que decidem residir ou simplesmente passar um tempo na Espanha é saber se estão habilitados para conduzir com sua Carteira de Habilitação Brasileira. De acordo com o convênio assinado entre Brasil e Espanha publicado no Boletim Oficial do Estado espanhol em 12 de março de 2009, os países decidiram […]
Novidades sobre o visto de estudantes e investigadores
Com o objetivo de seguir sendo um destino atrativo para estudantes e trabalhadores altamente qualificados, ou com “talento y capacidade”, foi publicada a Diretiva da União Europeia 2016/801, que buscava facilitar a entrada de estudantes, investigadores, voluntários e profissionais recém-formados no terceiro grau. Pois bem, finalmente a Espanha incorporou esta Diretiva na sua legislação interna, […]
Nacionalidad Española para nascidos en España
La nacionalidad española se adquiere por el criterio de iussanguinis, que en latín significa derecho de sangre, de forma que son españoles los descendientes de españoles y no los nacidos en territorio español, con excepción de la modalidad de SIMPLE PRESUNCIÓN, que explicaremos a seguir. La legislación española, para evitar que un ciudadano sea apátrida (fenómeno ocurrido […]
Ilegalidade da retenção do IRPF dos aposentados brasileiros na Espanha
Em 2013 os aposentados e pensionistas residentes no exterior foram surpreendidos com descontos de 25% em suas pensões em conceito de IRPF retido na Fonte. Na realidade, esta retenção está prevista nos artigos 682, inciso I, e 685 do Decreto 3.000, de 26 de março de 1999 – Regulamento do Imposto de Renda (RIR/1999), mas […]
Recurso Denegación Prestación
¿Qué se puede hacer cuando no estamos de acuerdo con resolución emitida por elServicio Público de Empleo (SEPE) por considerarla lesiva a nuestro derecho? Cuando se deniega una prestación por parte del Servicio Público de Empleo (SEPE, antiguo INEM) y el trabajador considera esta decisión injusta, o no está de acuerdo con una resolución sobre […]