Pareja de hecho
La pareja de hecho, también conocida como convivencia more uxorio, se trata de la unión estable de convivencia entre dos personas, manifestada de forma libre, pública y notoria, indiferente a su orientación sexual, que deciden voluntariamente someterse a una relación de afectividad análoga a la conyugal. No existe en España una uniformización legislativa cuanto al tratamiento de las Parejas […]
Brasil Adere à Convenção das Apostilas de Haia
Depois de muita especulação o Governo brasileiro, finalmente, depositou o instrumento de adesão do Brasil à Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, aderindo assim, à chamada Convenção da Apostila de Haia, que começará a produzir efeitos a partir de 14 de agosto de 2016. A adesão do Brasil ao […]
Autorização de Residência para Menores
Um dos maiores desejos dos brasileiros, após adquirir a sua autorização de residência na Espanha, é regularizar a situação dos seus familiares, como cônjuge e filhos. Os filhos de brasileiros nascidos na Espanha possuem o direito a solicitar a nacionalidade espanhola diretamente, através do instituto da Simple Presunción, motivo pelo qual, neste artigo, nos limitaremos a […]
Autorização de Regresso
A renovação de autorizações de residência, além de gerar uma natural preocupação devido à própria incerteza jurídica do procedimento, também pode se configurar como inconveniente nos casos em que o período de renovação coincide com uma data em que o estrangeiro necessita ou deseja sair da Espanha. A solução para este inconveniente consiste em solicitar […]
Novo Processo e as Provas da Nacionalidade Espanhola por Residência
De acordo com o regulamento do novo processo de nacionalidade espanhola por residência, o expediente pode ser iniciado de duas formas: A) Pela solicitação on line através de um certificado digital ou através de um profissional devidamente habilitado; B) Temporariamente pelo Registro Civil do domicilio de residência do interessado. Esta última opção apenas será permitida […]
Como Renovar sua Autorização de Residência na Espanha
Obter uma autorização de residência na Espanha é uma meta muito difícil para qualquer brasileiro que se encontre irregularmente em território espanhol. Devido à falta de informação, principalmente com relação à cotização para a Seguridade Social, muitos brasileiros possuem dificuldades no momento de renovar dita autorização de residência, motivo pelo qual, frequentemente são impossibilitados de […]
Expulsão e Denegação de Entrada
O maior objetivo dos advogados da VB Assessoria é garantir aos nossos clientes que entrem e permaneçam em território espanhol dentro da legalidade. Apesar da Espanha não exigir visto de turista para os brasileiros é indispensável que os mesmos cumpram com todos os requisitos de entrada no espaço europeu, explicados detalhadamente no artigo REQUISITOS PARA ENTRADA […]
Expulsión y Denegación de Entrada en España
El mayor objetivo de los abogados de VB Asesoría es garantizar a nuestros clientes que entren y que permanezcan en territorio español, dentro de la legalidad. En que pese el hecho de España no exigir visados de turistas para ciudadanos de algunos países, no los exime de cumplir una serie de requisitos de entrada en […]
Cursos Gratuitos para as Provas de Nacionalidade Espanhola
Segundo a nova Lei de Nacionalidade que entrou em vigor no final de 2015, todos aqueles brasileiros interessados em solicitar a nacionalidade espanhola por residência deverão submeter-se a dois exames que demonstrem sua integração social na Espanha: o exame de CCSE (Conhecimentos Constitucionais e Socioculturais da Espanha) e o DELE A2 (Conhecimentos Básicos de Espanhol). […]
Denegación de Entrada / Rechazo en Frontera
A los extranjeros que no reúnan los requisitos de entrada, les será denegada, por los funcionarios responsables del control, la entrada en el territorio español mediante resolución motivada y notificada, con información acerca de los recursos que puedan interponerse contra ella, plazo para hacerlo y autoridad ante la quien deban formalizarse, y de su derecho […]