Como Renovar sua Autorização de Residência na Espanha

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Como Renovar sua Autorização de Residência na Espanha

Obter uma autorização de residência na Espanha é uma meta muito difícil para qualquer brasileiro que se encontre irregularmente em território espanhol.

Devido à falta de informação, principalmente com relação à cotização para a Seguridade Social, muitos brasileiros possuem dificuldades no momento de renovar dita autorização de residência, motivo pelo qual, frequentemente são impossibilitados de renová-las.

Ocorre que, para renovar a autorização de residência, o governo espanhol exige o cumprimento de alguns requisitos, principalmente com relação à cotização para a Seguridade Social.

Os requisitos gerais para a renovação são os seguintes:

– Manter o vínculo empregatício que originou o arraigo ou a autorização de trabalho inicial;

– Haver cotizado por 9 meses, sempre que a relação laboral tenha sido extinta por causas alheias ao trabalho e que o mesmo esteja inscrito como demandante de emprego no Serviço Público de Emprego;

– Se realizou atividade laboral por pelo menos 6 meses, deverá dispor de um novo contrato de trabalho condicionado à renovação da autorização ou figurar de alta na seguridade social no momento da renovação;

– Haver cotizado por 3 meses, desde que a extinção do vínculo laboral não haja ocorrido por culpa do trabalhador e o mesmo se inscreva como demandante de emprego no Serviço Público de Emprego. Neste caso, ainda será necessário dispor de um contrato de trabalho em vigor no momento da renovação;

– Ser beneficiário de prestação contributiva por desemprego (estar cobrando o famoso PARO) ou contar com outra prestação assistencial.

O documento de residência ainda poderá ser renovado por motivos excepcionais, como o caso de contratos de trabalho suspensos porque a mulher sofreu violência de gênero.

Finalmente, a autorização de residência também será renovada, caso o cônjuge do renovando possua condições econômicas para mantê-lo. Neste caso específico, será concedida uma autorização de residência que não autorizará o estrangeiro a trabalhar.

A maior incidência de problemas no momento da renovação ocorre com os brasileiros que adquirem a residência através do arraigo familiar, uma vez que esta autorização não exige um contrato de trabalho.

O processo de renovação é muito importante, pois, caso o brasileiro não consiga renovar ou modificar a sua autorização de residência, voltará a estar em situação de irregularidade no Espanha.

Em caso de dúvidas, entre em contato com os nossos advogados através do info@vbassessoria.com

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Vazquez Belisario
Vazquez Belisario
Vazquez Belisário é formado por advogados brasileiros com dupla licenciatura no Brasil e na Espanha, podendo atuar nos dois países. Somos especialistas em imigração, direito civil e do trabalho. Possuimos ampla experiência em homologação de sentenças entre Brasil e Espanha.

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