Guia Completo sobre Autorização para Trabalho Remoto na Espanha

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Guia Completo sobre Autorização para Trabalho Remoto na Espanha

Guia Completo sobre Autorização para Trabalho Remoto na Espanha

Fonte: Freepik

A decisão de trabalhar remotamente na Espanha pode ser uma jornada empolgante para muitos cidadãos estrangeiros em busca de novas oportunidades profissionais.

Com a recente modificação na Lei de Empreendedores, agora conhecida como Lei de Startups, um novo visto denominado “Teletrabalhadores de Caráter Internacional” foi introduzido, abrindo portas para residir e trabalhar no país ibérico.

Este guia completo fornece insights detalhados sobre esse visto, destacando quem pode solicitar, os requisitos essenciais e os benefícios oferecidos, para que você possa embarcar nessa jornada de maneira informada e tranquila.

Autorização para Trabalho Remoto na Espanha

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Autorização de Trabalho Remoto na Espanha: Entendendo o Novo Visto

Quem Pode Solicitar o Visto?

A autorização de trabalho remoto na Espanha está disponível para todos os cidadãos estrangeiros não pertencentes à União Europeia que desejam exercer atividade profissional ou laboral à distância no país.

No entanto, alguns critérios devem ser atendidos, incluindo a posse de um diploma de graduação ou pós-graduação, formação profissional reconhecida ou comprovação de experiência profissional superior a três anos.

A legislação estabelece distinções cruciais entre trabalhadores assalariados e independentes.

Enquanto os assalariados podem apenas colaborar com empresas fora da Espanha, os independentes têm a flexibilidade de trabalhar remotamente tanto para empresas estrangeiras quanto espanholas, desde que a atividade dentro da Espanha não exceda 20% do total.

Requisitos para o Visto de Trabalhador Internacional

Além de atender a critérios específicos, como não estar irregularmente em território espanhol e ser maior de 18 anos, os solicitantes devem apresentar uma declaração responsável sobre a inexistência de antecedentes criminais nos últimos cinco anos.

A documentação deve evidenciar a existência de uma atividade real e contínua da empresa ou grupo de empresas por no mínimo um ano.

Familiares de Teletrabalhadores de Caráter Internacional

O visto não se aplica apenas ao titular; familiares também podem aproveitar essa oportunidade.

Cônjuge, pessoas com relação análoga de afetividade, filhos menores ou maiores economicamente dependentes e ascendentes podem solicitar autorização e visto para residir com os trabalhadores remotos na Espanha.

Visto como Trabalhador Internacional – Nômade Digital

Para estrangeiros não residentes que planejam trabalhar remotamente para uma empresa no exterior, a solicitação do visto deve ser feita no Consulado da Espanha em seu país de origem ou onde têm residência legal.

Com uma validade máxima de um ano, o visto pode ser reduzido se solicitado pelo trabalhador assalariado ou independente.

O visto em si serve como título suficiente para residir e trabalhar remotamente na Espanha durante sua validade.

Sessenta dias antes da expiração, os trabalhadores remotos podem solicitar a autorização de residência para continuar residindo na Espanha.

Autorização de Trabalho Remoto na Espanha: Entendendo o Novo Visto

Fonte: Freepik

Autorização de Residência para Trabalho Remoto de Caráter Internacional

Para aqueles que já estão na Espanha de forma regular ou acabaram de chegar com um visto para trabalho remoto internacional, a autorização de residência pode ser solicitada na Unidade de Grandes Empresas e Coletivos Estratégicos (UGE-CE).

Com uma validade inicial de três anos, é possível solicitar renovações a cada dois anos, desde que as condições que geraram o direito sejam mantidas.

Nacionalidade Espanhola

Além de todas as oportunidades oferecidas pelo visto de trabalho remoto, é importante notar que esse período conta para solicitar a nacionalidade espanhola por residência.

O requisito padrão é uma residência de dez anos, reduzido para cinco anos no caso de refugiados e dois anos para nacionais de países ibero-americanos, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal ou sefarditas.

Para certos casos especiais, como nascimento na Espanha, não exercício da opção de nacionalidade, tutela legal por dois anos, casamento por um ano com um espanhol(a), viuvez ou nascimento fora da Espanha de pai, mãe, avô ou avó originalmente espanhóis, um ano de residência é suficiente.

Considerações Finais

Ao considerar a mudança para a Espanha para trabalhar remotamente, é crucial compreender todos os aspectos do novo visto de trabalho remoto internacional.

Este guia fornece informações detalhadas para ajudá-lo a tomar decisões informadas, desde os requisitos iniciais até as possibilidades de renovação e até mesmo a busca pela cobiçada nacionalidade espanhola.

Com esta compreensão abrangente, você estará preparado para aproveitar ao máximo sua experiência de trabalho remoto na vibrante terra espanhola.

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Vazquez Belisário é formado por advogados brasileiros com dupla licenciatura no Brasil e na Espanha, podendo atuar nos dois países. Somos especialistas em imigração, direito civil e do trabalho. Possuimos ampla experiência em homologação de sentenças entre Brasil e Espanha.

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