Como Comprar um Imóvel na Espanha? Confira Aqui

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Como Comprar um Imóvel na Espanha? Confira Aqui

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Fonte: Freepik

A Espanha é um destino atrativo para estrangeiros que desejam adquirir propriedades, seja para residência, investimento ou ambas as finalidades.

Este guia detalhado explora os passos necessários para comprar um imóvel na Espanha, destacando procedimentos específicos para cidadãos da União Europeia e compradores de países não pertencentes à UE.

Procurando e Adquirindo Imóveis na Espanha

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Obtendo o NIE: Passo Fundamental para Estrangeiros

Antes de iniciar o processo de compra, é crucial obter o “Número de Identificação de Estrangeiro” (NIE) das autoridades espanholas.

Este número é essencial para formalidades como a aquisição de propriedade, abertura de empresas e outros trâmites legais.

Leia também:

Tipos de NIE

O processo de aquisição de propriedades na Espanha como estrangeiro é um empreendimento emocionante, repleto de oportunidades e desafios únicos.

No cerne desse caminho encontra-se o “Número de Identificação de Estrangeiro” (NIE), um elemento fundamental que desbloqueia uma série de procedimentos legais essenciais para a realização do sonho de possuir um imóvel no país.

Abaixo, exploraremos os diferentes tipos de NIE, delineando as nuances para cidadãos da União Europeia e compradores de países não pertencentes à UE.

Ao mergulharmos nos detalhes dessas categorias, torna-se evidente a importância de compreender os requisitos específicos, as aplicações práticas e os benefícios associados a cada tipo de NIE.

Confira abaixo:

NIE para Cidadãos da União Europeia

  • NIE Temporário: Destinado a quem não pretende residir na Espanha, mas necessita do NIE para transações como a compra de propriedade. Obtido através do formulário EX-15, cópia do passaporte e justificação econômica/profissional/social.
  • NIE para Cidadãos Comunitários (Certificado de Cidadão da União): Para aqueles planejando residir na Espanha por mais de 3 meses. Obtido com o formulário EX-18, cópia do passaporte, justificação econômica/profissional/social, meios econômicos e seguro médico privado.

NIE para Compradores de Países não Pertencentes à UE

  • NIE Não-Residente: Para quem não pretende residir na Espanha, mas precisa do NIE para formalidades como a compra de propriedade. Obtido com o formulário EX-15, passaporte original, justificação econômica/profissional/social e comprovante de pagamento. Nosso escritório pode facilitar o processo com uma procuração pública e cópia autenticada do passaporte do cliente.
  • Residente NIE (TIE): Destinado a cidadãos não comunitários que são residentes legais na Espanha e obtiveram o Cartão de Residência.

Independentemente do caso, a solicitação do NIE pode ser feita no Consulado ou Embaixada espanhola no país de origem, embora alguns Consulados possam criar obstáculos.

Na prática, é comum solicitar o NIE na Polícia na cidade espanhola de residência, trabalho ou intenção de compra.

Segurança Jurídica no Processo de Aquisição de Imóveis na Espanha

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Procurando e Adquirindo Imóveis

A Vazquez Belisario oferece uma rede de contatos e colaboradores que facilitarão a busca por propriedades na Espanha, seja para residência ou investimento.

Desde as pitorescas vilas às modernas metrópoles, auxiliamos na localização de imóveis que atendam às necessidades e preferências individuais.

Segurança Jurídica no Processo de Aquisição

Além da assistência na busca por imóveis, nosso escritório garante segurança jurídica em todo o processo de aquisição, além de auxiliar e solicitar o visto de investidor (Golden Visa), se for o caso.

Desde a análise dos documentos legais até a conclusão da transação, trabalhamos para assegurar que os interesses do nosso cliente sejam protegidos.

Conclusão

Comprar um imóvel na Espanha como estrangeiro pode parecer desafiador, mas com o guia adequado e suporte profissional, o processo se torna mais acessível.

A obtenção do NIE é o primeiro passo essencial, seguido pela busca cuidadosa por propriedades e a garantia de segurança jurídica durante a aquisição.

A Espanha oferece uma riqueza de oportunidades imobiliárias, e com as ferramentas certas, estrangeiros podem realizar o sonho de possuir uma propriedade neste país vibrante e culturalmente diversificado.

Conheça a Vazquez Belisario

A Vazquez Belisario é um escritório de advogados brasileiros na Espanha. Podemos te auxiliar em todos os processos burocráticos, ajudar a entender melhor a legislação espanhola e garantir a segurança jurídica da operação. Além disso, nossos parceiros e colaboradores, podem oferecer as melhores opções de investimento na Espanha..

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Vazquez Belisário é formado por advogados brasileiros com dupla licenciatura no Brasil e na Espanha, podendo atuar nos dois países. Somos especialistas em imigração, direito civil e do trabalho. Possuimos ampla experiência em homologação de sentenças entre Brasil e Espanha.

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