Permissão de Retorno: O Que É e Como Requerer?

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Permissão de Retorno: O Que É e Como Requerer?

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Fonte: Freepik

Viajar é uma experiência emocionante, mas às vezes, circunstâncias inesperadas podem surgir, como a caducidade do cartão de residência ou a renovação em andamento sem resposta imediata.

Nessas situações, é fundamental entender o que é a Permissão de Retorno na Espanha e como solicitá-la para garantir uma viagem tranquila.

Entenda agora o que é a Permissão de Retorno e como requerer, da forma correta.

Permissão de Retorno: O Que É e Como Requerer?

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O Conceito de Permissão de Retorno

A Permissão de Retorno é um documento que permite a saída temporária da Espanha e o retorno ao território nacional em até 90 dias.

Essa autorização é especialmente importante quando o viajante se encontra em meio ao processo de renovação da autorização de residência ou enfrenta a situação de ter o documento vencido.

Flexibilização Durante as Festividades

Durante o período natalino de 2023, houve uma flexibilização das regras, permitindo, excepcionalmente, a entrada de estrangeiros que se apresentem em postos de fronteira terrestre ou marítima.

Para se beneficiar dessa flexibilidade, é necessário portar passaporte ou documento de viagem válido, autorização de residência caducada e a solicitação de renovação.

A flexibilização se aplica até 14 de janeiro de 2024, proporcionando uma janela de tempo adicional para aqueles que necessitam retornar à Espanha sem a autorização de retorno convencional.

Situações Específicas para Viajar por Via Aérea

Para quem opta por viajar por via aérea, a obtenção da Permissão de Retorno é imprescindível. Isso evita possíveis recusas por parte das companhias aéreas.

As condições para viajar por via aérea incluem:

  1. Possuir passaporte ou documento de viagem em vigor.
  2. Ter autorização de residência caducada.
  3. Apresentar a solicitação de renovação da autorização.

Vale ressaltar que a Permissão de Retorno é válida apenas para cruzar as fronteiras através dos postos fronteiriços espanhóis, não sendo aceita em outros postos de países do Espaço Schengen.

O Conceito de Permissão de Retorno

Quando Solicitar a Permissão de Retorno?

A solicitação da Permissão de Retorno pode ocorrer em diferentes situações:

  1. Quando você inicia os trâmites de renovação ou prorrogação da autorização que permite sua permanência legal na Espanha, dentro do prazo legal.
  2. Se você é titular de um cartão de identidade de estrangeiro válido e solicitou uma duplicata devido a roubo, perda, destruição ou inutilização.
  3. Ao comprovar que a viagem é necessária devido a uma situação de necessidade e circunstâncias excepcionais, após ter a autorização inicial de residência aprovada e com a tramitação em curso do cartão de identidade de estrangeiro.

Possíveis Razões para a Negativa da Permissão de Retorno

Como em qualquer solicitação, a Permissão de Retorno pode ser negada por diversos motivos.

Isso pode ocorrer se a solicitação for feita indevidamente ou se houver uma proibição de saída da Espanha, uma limitação à liberdade de circulação imposta pela Autoridade Judicial, ou como resultado de uma sentença firme.

É crucial compreender os requisitos e garantir que a solicitação seja feita nos momentos apropriados e com a documentação correta.

Documentação Necessária para a Solicitação

Ao solicitar a Permissão de Retorno, é importante apresentar a documentação correta. A lista de documentos necessários inclui:

  1. Formulário de solicitação oficial (EX-13) preenchido em duplicado.
  2. Cópia completa do passaporte ou documento de identidade e título de viagem válido.
  3. Cópia da solicitação de renovação ou prorrogação da autorização ou do cartão de identidade de estrangeiro, ou comprovante de sua apresentação.
  4. Em situações especiais (item c), apresentar documentação que comprove que a viagem é necessária devido a circunstâncias excepcionais.
  5. Pagamento da taxa de tramitação correspondente, sendo a taxa 790 código 012 se solicitada na comissaria ou a taxa 790 052 se solicitada na oficina de estrangeiros.
  6. É importante notar que documentos de outros países devem ser traduzidos para o espanhol ou a língua oficial da região onde a solicitação é feita.
Onde Solicitar a Permissão de Retorno?

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Onde Solicitar a Permissão de Retorno?

A Permissão de Retorno deve ser solicitada pessoalmente no Escritório de Estrangeiros ou Comissaria de Polícia da área de residência, onde o interessado está registrado.

A entrega da autorização será feita diretamente ao cidadão estrangeiro, exceto em dois casos:

Menor de idade ou incapaz, em que a autorização pode ser retirada por seu representante legal.
Se houver impossibilidade comprovada de comparecimento pessoal no exterior, devido a doença ou impedimento físico temporário, documentado por atestado médico ou relatório hospitalar assinado por médico registrado. Nesse caso, poderá ser utilizado um poder notarial de representação.

Vigência da Permissão de Retorno

A Permissão de Retorno tem uma vigência máxima de 90 dias, contados de acordo com a situação específica:

  • A partir da data de concessão, se a autorização de residência ou estadia não estiver em período de renovação.
  • A partir da data de caducidade da autorização, se solicitada antes do vencimento.
  • A partir da data de concessão, se solicitada após o vencimento da autorização.

Essa autorização pode ser usada para todas as saídas e retornos necessários durante sua vigência.

Portanto, se você está enfrentando a situação de ter sua autorização de residência em processo de renovação ou precisa viajar temporariamente por circunstâncias excepcionais, a Permissão de Retorno é uma ferramenta fundamental para garantir seu retorno tranquilo à Espanha.

Viajar com a documentação correta é a chave para uma experiência sem complicações, permitindo que você aproveite plenamente sua estadia no país.

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