Novo Processo e as Provas da Nacionalidade Espanhola por Residência

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Novo Processo e as Provas da Nacionalidade Espanhola por Residência

De acordo com o regulamento do novo processo de nacionalidade espanhola por residência, o expediente pode ser iniciado de duas formas: A) Pela solicitação on line através de um certificado digital ou através de um profissional devidamente habilitado; B) Temporariamente pelo Registro Civil do domicilio de residência do interessado. Esta última opção apenas será permitida por um período de tempo, uma vez que tem caráter transitório até que os cidadãos estrangeiros se adaptem ao procedimento eletrônico que é considerado mais seguro e mais rápido. Sendo assim, não cabe dúvida que o trâmite realizado por advogado devidamente habilitado significará ter mais garantias para obtenção da nacionalidade.

Neste novo procedimento, se suprime a necessidade do Informe de Integração realizado pelo Registro Civil, passando o interessado demostrar dita integração por meio de certificado de aprovação dos exames de conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha (CCSE) e, para os estrangeiros cujo idioma nativo seja diferente do espanhol, de conhecimento da lingue espanhola.

Para os brasileiros serão exigidas as duas provas para obter a nacionalidade espanhola, além da demonstração dos demais requisitos já exigidos pelo procedimento anterior, quais sejam: dispor de meios econômicos suficientes para manter-se na Espanha, demonstrar mais de dois anos de residência legal na Espanha (para alguns casos esse prazo poderá ser reduzido para um ano), não ter antecedentes penais na Espanha ou no seu país de origem, etc.

Também será exigido para este novo procedimento o pagamento de uma taxa administrativa de 100€ (cem euros), que viabilizará a analise da solicitação apresentada e que não será ressarcido em caso de uma resposta negativa.

PROVA DE CONHECIMENTOS DA CONSTITUIÇÃO E DA REALIDADE SOCIO E CULTURAL ESPAÑOLAS

O exame de nacionalidade CCSE será elaborado pelo Instituto Cervantes e, para realiza-los será necessário a inscrição prévia (as convocatórias poderão ser consultadas no site www.ccse.cervantes.es) e o pagamento de uma taxa fixada em 85€ (oitenta e cinco euros) para 2015.

A inscrição e o pagamento deverão ser realizados on line (por Internet a través de cartão de crédito/débito ou PayPal), e inclui o Manual de Preparação para o Exame e a possibilidade de realizar a prova em duas tentativas, ou seja, em caso de que o interessado não compareça ou não aprove no primeiro exame, este poderá realizar o exame novamente numa segunda tentativa.

Quanto ao seu conteúdo, a prova está escrita na variedade de “espanhol peninsular contemporâneo”, composta de dois grupos: Governo, lei e participação cidadã na Espanha (60% das perguntas) e Cultura, história e sociedade espanhola (40% das perguntas), um total de 25 perguntas de múltipla-escolha (composta por perguntas com três opções de respostas em que apenas uma seria a verdadeira e outras com apenas uma opção de resposta de verdadeiro ou falso), e deverão ser respondidas corretamente 15 delas em 45 minutos. O certificado de aprovação terá uma vigência de 4 (quatro anos).

O exame engloba conhecimentos gerais sobre a sociedade e cultura espanhola, razão pela qual não é necessário realizar nenhum curso preparatório, ainda que recomendamos que os aspirantes estudem o seu conteúdo para evitar surpresas. Os resultados serão comunicados em um prazo de 20 dias através do e-mail indicado no momento de inscrição, assim como poderá ser consultado e imprimido o certificado na “área reservada” do site do Instituto Cervantes.

DIPLOMA DE ESPANHOL COMO LINGUA ESTRANGEIRA – D.E.L.E.

Respeito ao exame de idioma, apenas deverão realizar os cidadãos estrangeiros em que o espanhol não é o idioma oficial em seu país de origem. A prova também será elaborada pelo Instituto Cervantes e deverá corresponder ao nível A2 do DELE ou superior, exigindo que o interessado demonstre o domínio de habilidades básicas do idioma, como compreensão de frases e expressões cotidianas de uso frequente.

O exame será composto por dois grupos: 1°) Demonstração de habilidades de leitura e escrita – Compreensão de leitura (60 minutos) y expressões e interações escritas (50 minutos); 2°) Demonstração de habilidades orais – Compreensão auditiva (35 minutos) e expressões e integrações orais (15 minutos). Cada grupo terá uma pontuação máxima de 100 pontos, em que o interessado deverá alcançar ao menos 30 pontos em cada grupo para obter a aprovação do exame.

Uma vez mais não é obrigatória a realização de curso, ainda que, recomendamos que os aspirantes estudem para evitar surpresas. Modelos de exames aplicados disponíveis no site: http://dele.cervantes.es/?q=informacion-general/nivel-a2.html

Como advogados podemos representar os nossos clientes e solicitar a nacionalidade espanhola por residência através de uma plataforma digital disponibilizada pelo Ministério de Justiça aos profissionais da área de extranjería. Mais informações através do nosso e-mail info@vbassessoria.com
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Vazquez Belisario
Vazquez Belisario
Vazquez Belisário é formado por advogados brasileiros com dupla licenciatura no Brasil e na Espanha, podendo atuar nos dois países. Somos especialistas em imigração, direito civil e do trabalho. Possuimos ampla experiência em homologação de sentenças entre Brasil e Espanha.

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