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Expulsão e Denegação de Entrada

O maior objetivo dos advogados da VB Assessoria é garantir aos nossos clientes que entrem e permaneçam em território espanhol dentro da legalidade.

Apesar da Espanha não exigir visto de turista para os brasileiros é indispensável que os mesmos cumpram com todos os requisitos de entrada no espaço europeu, explicados detalhadamente no artigo REQUISITOS PARA ENTRADA EM TERRITORIO ESPANHOL

O brasileiro que entrar sem visto em território espanhol (como turista) poderá permanecer na Espanha por um período máximo de 90 dias desde a data da entrada, tornando-se irregular caso ultrapasse dito prazo.

Entre as muitas inconveniências de estar irregular em território espanhol, como não poder trabalhar e não ter acesso à saúde pública, existe também o risco do brasileiro ser multado ou expulso da Espanha.

Quando a Polícia Nacional Espanhola detém um imigrante em situação irregular, inicia um processo sancionador, que culminará com a expulsão ou multa do estrangeiro. Como em todo processo administrativo, o administrado possui o direito a um advogado e um interprete se for o caso.

Ainda que o Chefe de Polícia sempre proponha a expulsão do território espanhol, a legislação espanhola adota o Principio da Proporcionalidade, de forma que a sanção pecuniária (multa) deve prevalecer sobre a expulsão, motivo pelo qual, frequentemente conseguimos converter a deportação em uma multa administrativa.

Os advogados da VB Assessoria poderão acompanhar o estrangeiro durante todo o processo sancionador, defendendo os interesses dos nossos clientes antes, durante e depois do procedimento, caso seja necessário interpor recurso.

Para cumprir com o nosso objetivo de defender os interesses dos brasileiros, a VB Assessoria disponibiliza um telefone de emergência com atendimento 24 horas, que poderá ser utilizado sempre que um brasileiro for detido por encontrar-se em situação de irregular ou por ter sua entrada denegada território espanhol. +34 660540643

A VAZQUEZ BELISARIO Assessoria possui advogados especializados em Extranjería plenamente capacitados para assessorar o brasileiro que se encontre em território espanhol. Consulte-nos através do info@abogadosvb.com

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Vazquez Belisario
Vazquez Belisario
Vazquez Belisário é formado por advogados brasileiros com dupla licenciatura no Brasil e na Espanha, podendo atuar nos dois países. Somos especialistas em imigração, direito civil e do trabalho. Possuimos ampla experiência em homologação de sentenças entre Brasil e Espanha.

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