Espanha e Portugal abrem as fronteiras para turistas brasileiros!
ATUALIZAÇÃO EM 23/08/2021: ATENÇÃO: ESPANHA ABRE A FRONTEIRA PARA TURISTAS DO BRASIL Finalmente estará permitida a entrada de turistas com a pauta completa de vacinação desde as 0:00 do dia 24 de agosto de 2021, poderão entrar em território as pessoas que estão dentro de alguma das seguintes categorias: a) Espanhóis e outros cidadãos da […]
Novidade Importante sobre os Pais de menores Espanhóis ou comunitários
No dia 20/09/2020, foram publicadas as Instrucciones DGM 8/2020, que tratam das novas autorizações de residência para os pais de menores comunitários (por exemplo italianos, portugueses, alemães etc.) e espanhóis. Se por um lado as instruções preveem a possibilidade de os progenitores de menores comunitários obterem uma autorização como familiares de comunitários, desde que comprovem […]
As resoluções emitidas pelas “Oficinas de Extranjería” produzem plenos efeitos com independência da emissão das “Tarjetas de Identidad de Extranjeros”
A Secretaria de Estado de Migrações da Espanha, em coordenação com o Ministério do Interior, determinaram que a partir do dia 30/11/2020 as “Oficinas de Extranjería” devem incluir um recordatório nas resoluções, indicando que a mera titularidade de dita resolução produz plenos efeitos frente à administração e a terceiros, e que sua eficácia não está […]
Homologação de Carteira de Habilitação Brasileira na Espanha
Uma das maiores preocupações de brasileiros que decidem residir ou simplesmente passar um tempo na Espanha é saber se estão habilitados para conduzir com sua Carteira de Habilitação Brasileira. De acordo com o convênio assinado entre Brasil e Espanha publicado no Boletim Oficial do Estado espanhol em 12 de março de 2009, os países decidiram […]
Novidades sobre o visto de estudantes e investigadores
Com o objetivo de seguir sendo um destino atrativo para estudantes e trabalhadores altamente qualificados, ou com “talento y capacidade”, foi publicada a Diretiva da União Europeia 2016/801, que buscava facilitar a entrada de estudantes, investigadores, voluntários e profissionais recém-formados no terceiro grau. Pois bem, finalmente a Espanha incorporou esta Diretiva na sua legislação interna, […]
Recurso Denegación Prestación
¿Qué se puede hacer cuando no estamos de acuerdo con resolución emitida por elServicio Público de Empleo (SEPE) por considerarla lesiva a nuestro derecho? Cuando se deniega una prestación por parte del Servicio Público de Empleo (SEPE, antiguo INEM) y el trabajador considera esta decisión injusta, o no está de acuerdo con una resolución sobre […]
Cursos Gratuitos para as Provas de Nacionalidade Espanhola
Segundo a nova Lei de Nacionalidade que entrou em vigor no final de 2015, todos aqueles brasileiros interessados em solicitar a nacionalidade espanhola por residência deverão submeter-se a dois exames que demonstrem sua integração social na Espanha: o exame de CCSE (Conhecimentos Constitucionais e Socioculturais da Espanha) e o DELE A2 (Conhecimentos Básicos de Espanhol). […]
Denegación de Entrada / Rechazo en Frontera
A los extranjeros que no reúnan los requisitos de entrada, les será denegada, por los funcionarios responsables del control, la entrada en el territorio español mediante resolución motivada y notificada, con información acerca de los recursos que puedan interponerse contra ella, plazo para hacerlo y autoridad ante la quien deban formalizarse, y de su derecho […]
Como mantener la tarjeta de comunitario tras el divorcio
El matrimonio entre extranjeros y españoles o ciudadanos comunitarios posibilita la obtención de la tarjeta de familiar de comunitario, cuya vigencia es de cinco años. Ocurre que, infelizmente, algunos matrimonios se resuelven con el divorcio, generando muchas dudas al cónyuge extranjero acerca de la manutención de su autorización de residencia en España. En realidad, la […]
Reagrupação Familiar
A reagrupação familiar consiste em fornecer uma autorização de residência, que não autoriza a trabalhar, aos familiares de estrangeiros residentes na Espanha. Para solicitar a Reagrupação Familiar o reagrupante deverá estar residindo legalmente na Espanha por pelo menos um ano, possuir meios econômicos para si e para o reagrupado e dispor de uma vivenda considerada […]