Divórcio e Manutenção da Residência dos Familiares de Comunitário
O casamento entre brasileiros e espanhóis ou cidadãos comunitários possibilita a obtenção de uma autorização de residência de familiar de comunitário, cuja vigência é de cinco anos. Ocorre que, infelizmente, alguns matrimônios findam com o divórcio, gerando dúvidas e insegurança ao cônjuge brasileiro sobre a manutenção da sua autorização de residência na Espanha, motivo pelo […]
Como mantener la tarjeta de comunitario tras el divorcio
El matrimonio entre extranjeros y españoles o ciudadanos comunitarios posibilita la obtención de la tarjeta de familiar de comunitario, cuya vigencia es de cinco años. Ocurre que, infelizmente, algunos matrimonios se resuelven con el divorcio, generando muchas dudas al cónyuge extranjero acerca de la manutención de su autorización de residencia en España. En realidad, la […]
Retorno Voluntário – Espanha
Devido à crise econômica que assolou a Espanha, muitos brasileiros que perderam os seus empregos optaram por ou estão pensando em retornar ao Brasil, apegando-se aos benefícios legislativos do Plano de Retorno Voluntário. O Plano de Retorno Voluntário, na realidade, trata-se de um beneficio que o governo espanhol concede aos estrangeiros que retornem voluntariamente ao […]
Reagrupação Familiar
A reagrupação familiar consiste em fornecer uma autorização de residência, que não autoriza a trabalhar, aos familiares de estrangeiros residentes na Espanha. Para solicitar a Reagrupação Familiar o reagrupante deverá estar residindo legalmente na Espanha por pelo menos um ano, possuir meios econômicos para si e para o reagrupado e dispor de uma vivenda considerada […]
Reagrupación Familiar
La reagrupación familiar consiste en la concesión de una autorización de residencia, que no autoriza a trabajar, a los familiares de extranjeros residentes en España. Para solicitar la reagrupación familiar, el reagrupante deberá estar residiendo legalmente en España por un período mínimo de un año, poseer medios económicos para mantener el reagrupado y disponer de […]
Ministério de Agricultura Autoriza a Entrada de Queijos e Carnes para Consumo Próprio no Brasil
A Instrução Normativa número 11 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada hoje, dia 11/05/2016, passou a autorizar o ingresso no Brasil de produtos de origem animal como produtos cárneos, lácteos, derivados de ovos, pescados e outros por particulares. De acordo com dita instrução normativa, turistas e brasileiros residentes ou em viagens no exterior […]
O Golden Visa finalmente obtém êxito na Espanha
Em 2013 a Espanha estava atravessando uma grave crise econômica com importantes consequências sociais. Entre 2008 e 2012, por exemplo, foram destruídos aproximadamente dois milhões de empresas na Espanha, culminando numa taxa de desemprego de aproximadamente 25%, que afetava 50% da população ativa com idade até 35 anos. Ao anterior se somava a grave crise […]
Legalização de Documentos
Comumente, o brasileiro residente em território espanhol se depara com situações em que lhe são exigidos documentos do Brasil, encontrando sérias dificuldades para que os mesmos obtenham validade na Espanha. Para que um documento brasileiro adquira validade na Espanha, deve passar por um processo chamado legalização. Este procedimento é bastante complexo, principalmente porque o Convenio […]
Empregados domésticos têm direito ao seguro desemprego?
É muito grande o número de brasileiras residentes na Espanha que trabalham como empregadas do lar, motivo pelo qual, com muita frequência nos perguntam sobre este tema. Neste escopo, informamos que, infelizmente, ainda que estejam dadas de alta na Seguridad Social, as empregadas domésticas não possuem direito a cobrar o paro na Espanha, uma vez que […]
Empleadas de hogar tienen derecho al paro?
Es muy grande el número de extranjeros residentes en España que trabajan como empleadas de hogar, motivo por lo cual, los detalles y los derechos inherentes a esta profesión despiertan mucho interés del colectivo extranjero. Infelizmente, aunque estén dadas de alta en la seguridad social, las empleadas de hogar no poseen derecho a cobrar el […]