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Retorno Voluntário – Espanha

Devido à crise econômica que assolou a Espanha, muitos brasileiros que perderam os seus empregos optaram por ou estão pensando em retornar ao Brasil, apegando-se aos benefícios legislativos do Plano de Retorno Voluntário.

O Plano de Retorno Voluntário, na realidade, trata-se de um beneficio que o governo espanhol concede aos estrangeiros que retornem voluntariamente ao seu país, os quais devem se comprometer a no retornar à Espanha por um período de 3 (três) anos.

A grande vantagem de aderir ao retorno voluntário consiste no beneficio de solicitar todo a “Prestação Contributiva por Desemprego” (o famoso PARO), em duas parcelas, sendo 40% (quarenta por cento) do valor pago na Espanha, no momento do reconhecimento da solicitação, e o restante correspondente a 60% (sessenta por cento) no Brasil, uma vez que o brasileiro se dirija ao Consulado Espanhol no nosso país.

O processo de solicitação é muito simples, bastando, para tanto, ser residente legal na Espanha, ter reconhecido o direito a cobrar o “paro” e estar inscrito em uma Oficina do INEM, como demandante de emprego.

Existe também a possibilidade de solicitar ajuda para o pagamento da viagem de retorno ao Brasil, assim como para os deslocamentos da cidade de residência até à cidade na qual partirá o voo de regresso.

Por outro lado, é importante deixar constância de que o arrependimento de brasileiros que viajam ao Brasil com base neste plano é muito frequente, motivo que os leva a retornar à Espanha. Nestes casos, como devem proceder?

Em primeiro lugar, é importante mencionar que, em nenhuma hipótese o estrangeiro poderá residir na Espanha dentro do período do compromisso “não retorno”, motivo pelo qual deverá esperar a finalização de dito prazo.

Na hipótese em que o brasileiro decida regressar à Espanha, o processo para a solicitação da autorização de residência dependerá da condição que o mesmo possuía no momento em que solicitou o Retorno Voluntário.

Neste sentido, os retornados portadores de uma autorização de residência e trabalho comum, poderão obter uma nova permissão sem passar pela Situação Nacional de Emprego, ou seja, bastará possuir um contrato de trabalho para se regularizar. Caso o estrangeiro possuísse uma Permissão de Residência Permanente, o mesmo poderá recuperá-la através de um procedimento simplificado.

O Plano de Retorno Voluntário é uma alternativa muito interessante para os brasileiros que decidam retornar ao Brasil. Por outro lado é muito importante que o estrangeiro saiba, antes de aderir ao programa, que durante o compromisso de não retorno estará impossibilitado de obter qualquer autorização de residência na Espanha através do regime geral, motivo pelo qual é muito importante estar convicto da decisão de voltar a viver no Brasil.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a nossa Assessoria Jurídica através do info@abogadosvb.com

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Vazquez Belisario
Vazquez Belisario
Vazquez Belisário é formado por advogados brasileiros com dupla licenciatura no Brasil e na Espanha, podendo atuar nos dois países. Somos especialistas em imigração, direito civil e do trabalho. Possuimos ampla experiência em homologação de sentenças entre Brasil e Espanha.

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