Os benefícios de um visto de trabalho na Espanha
No artigo anterior, publicado no nosso blog, nós falamos um pouco sobre as principais dicas para conseguir emprego na Espanha. Ao longo do texto, é possível notar que demos uma boa ênfase ao visto de trabalho como um dos principais documentos que tornam o estrangeiro apto a trabalhar no país. Mas você sabe mesmo quais […]
Espanha e Portugal abrem as fronteiras para turistas brasileiros!
ATUALIZAÇÃO EM 23/08/2021: ATENÇÃO: ESPANHA ABRE A FRONTEIRA PARA TURISTAS DO BRASIL Finalmente estará permitida a entrada de turistas com a pauta completa de vacinação desde as 0:00 do dia 24 de agosto de 2021, poderão entrar em território as pessoas que estão dentro de alguma das seguintes categorias: a) Espanhóis e outros cidadãos da […]
Novidade Importante Sobre A Nacionalidade Espanhola Por Residencia: Plano de Choque 2021
A Subdirección General de Nacionalidad, do Ministério de Justiça Espanhol deu início ao segundo Plano de Choque para impulsar a resolução de expedientes de nacionalidade. O plano consiste em executar uma série de medidas dirigidas a solucionar o acumulo de expedientes de Nacionalidade Espanhola por residência e por descendentes de sefarditas que aguardam sua tramitação […]
Homologação de Carteira de Habilitação Brasileira na Espanha
Uma das maiores preocupações de brasileiros que decidem residir ou simplesmente passar um tempo na Espanha é saber se estão habilitados para conduzir com sua Carteira de Habilitação Brasileira. De acordo com o convênio assinado entre Brasil e Espanha publicado no Boletim Oficial do Estado espanhol em 12 de março de 2009, os países decidiram […]
Novidades sobre o visto de estudantes e investigadores
Com o objetivo de seguir sendo um destino atrativo para estudantes e trabalhadores altamente qualificados, ou com “talento y capacidade”, foi publicada a Diretiva da União Europeia 2016/801, que buscava facilitar a entrada de estudantes, investigadores, voluntários e profissionais recém-formados no terceiro grau. Pois bem, finalmente a Espanha incorporou esta Diretiva na sua legislação interna, […]
Ilegalidade da retenção do IRPF dos aposentados brasileiros na Espanha
Em 2013 os aposentados e pensionistas residentes no exterior foram surpreendidos com descontos de 25% em suas pensões em conceito de IRPF retido na Fonte. Na realidade, esta retenção está prevista nos artigos 682, inciso I, e 685 do Decreto 3.000, de 26 de março de 1999 – Regulamento do Imposto de Renda (RIR/1999), mas […]
Brasil Adere à Convenção das Apostilas de Haia
Depois de muita especulação o Governo brasileiro, finalmente, depositou o instrumento de adesão do Brasil à Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, aderindo assim, à chamada Convenção da Apostila de Haia, que começará a produzir efeitos a partir de 14 de agosto de 2016. A adesão do Brasil ao […]
Autorização de Regresso
A renovação de autorizações de residência, além de gerar uma natural preocupação devido à própria incerteza jurídica do procedimento, também pode se configurar como inconveniente nos casos em que o período de renovação coincide com uma data em que o estrangeiro necessita ou deseja sair da Espanha. A solução para este inconveniente consiste em solicitar […]
Ministério de Agricultura Autoriza a Entrada de Queijos e Carnes para Consumo Próprio no Brasil
A Instrução Normativa número 11 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicada hoje, dia 11/05/2016, passou a autorizar o ingresso no Brasil de produtos de origem animal como produtos cárneos, lácteos, derivados de ovos, pescados e outros por particulares. De acordo com dita instrução normativa, turistas e brasileiros residentes ou em viagens no exterior […]
Legalização de Documentos
Comumente, o brasileiro residente em território espanhol se depara com situações em que lhe são exigidos documentos do Brasil, encontrando sérias dificuldades para que os mesmos obtenham validade na Espanha. Para que um documento brasileiro adquira validade na Espanha, deve passar por um processo chamado legalização. Este procedimento é bastante complexo, principalmente porque o Convenio […]