Como funciona a homologação de divórcio na Espanha? Nos últimos anos, o índice de pessoas que deram entrada ou assinaram um processo de divórcio cresceu exponencialmente, principalmente com o decreto de quarentena em praticamente todo o mundo.

Casais ao redor do planeta começaram a conviver mais e a ter uma rotina completamente diferente do que costumavam ter, o que ajudou a fortalecer alguns relacionamentos, mas também teve impacto negativo em muitos outros.

Neste artigo, vamos explicar um pouco mais sobre como funciona a homologação de divórcio na Espanha e qual é a importância dessa homologação para manter a legalidade no país e não ser enquadrado em nenhum tipo de processo jurídico.

Fonte: Envato

Como funciona a homologação de divórcio na Espanha?

Se você possui dupla cidadania (brasileiro(a) e espanhol(a)), é essencial reconhecer todo e qualquer processo jurídico realizado em seu nome no Brasil e na Espanha.

Ou seja, se você se divorciou no Brasil, este processo precisa ser reconhecido e passar pela homologação na Espanha para que você também seja reconhecido como divorciado neste país.

Caso contrário, o seu estado civil não estará atualizado e você pode ter problemas para emitir documentação ou até mesmo se casar ou inscrever o seu novo casamento na Espanha.

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Sobre os divórcios ocorridos em território espanhol, a legislação espanhola é bastante similar à brasileira,, já que permite a dissolução direta do matrimônio, sem a necessidade de uma separação judicial prévia, podendo ser feita diretamente em cartório (notário) se não houver bens e filhos.

Neste caso, o único requisito imprescindível para solicitar o divórcio na Espanha é que, entre a celebração e a demanda do divórcio, hajam transcorridos três meses.

Este processo de divórcio, na justiça da Espanha, pode ser tramitado por dois procedimentos diferentes, sendo o consensual mais rápido e simples, bastando somente um advogado e um procurador para representar ambos os cônjuges ou até mesmo através de um notário, em cujo caso só é necessário um advogado, ou o contencioso, que torna indispensável a intervenção de um advogado e procurador para cada litigante, devendo ser tramitado obrigatoriamente pela via judicial.

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A obtenção da sentença do divórcio tem um prazo médio de realização de 75 dias, contando desde a apresentação da demanda pelo procedimento amigável, podendo ser mais rápida através de notaria, que são equivalentes a cartório no Brasil. No caso do contencioso, o processo pode chegar a durar anos.

Assim como um divórcio feito no Brasil precisa ser homologado na Espanha, o mesmo acontece no sentido contrário. Neste sentido, o ex-cônjuge brasileiro não poderá se casar novamente até que homologue o divórcio espanhol no Brasil. Isso ocorre porque o casamento realizado na Espanha produz efeitos jurídicos no Brasil, ainda que não tenha sido registrado no consulado.

Por que é importante ter ajuda especializada no processo de divórcio?

O divórcio é um processo difícil de passar, e é importante com a melhor assessoria possível. Se você estiver passando por um divórcio, certifique-se de ter um especialista que possa orientá-lo no processo, especialmente se tiver matizes internacionais e migratórias, o que pode afetar autorizações de residência de cônjuges brasileiros na Espanha.

Um especialista em direito internacional outorgará maior agilidade ao processo, além de assegurar os seus direitos, principalmente em matéria de imigração e regularização do divórcio realizado no Brasil na Espanha e vice-versa.

Fonte: Envato

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É bom ter alguém que possa te ajudar a navegar no processo de imigração entre Brasil e Espanha. Trabalhar com profissionais economiza muito mais tempo e dinheiro.

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