Visto de Investidor na Espanha

Desde a entrada em vigor da Lei de Empreendedores, em setembro de 2013, a legislação espanhola passou a reconhecer o “Visado de Oro” (Golden visa) para estrangeiros não comunitários, outorgando-lhes autorização de residência não só para o investidor titular, como também para toda a família (cônjuge ou companheiro de união estável, filhos e ascendentes a cargo).

Esta norma prevê a concessão de um visto de residência através de um procedimento especial para estrangeiros que realizem um investimento monetário significativo na Espanha, sendo assim considerados qualquer dos investimentos seguintes:

  1. Dois milhões de euros em dívida pública espanhola;
  2. Um milhão em ações ou participações em sociedades de capital;
  3. Um milhão em fundos de investimentos;
  4. Um milhão de euros em depósitos bancários;
  5. Quinhentos mil euros em imóveis situados em território espanhol.

Uma vez efetuado o investimento será possível solicitar o Golden visa no Consulado Espanhol no Brasil ou diretamente na Espanha, bastando, para tanto, que o investidor se encontre em território espanhol, ainda que seja na condição turista.

A legislação espanhola prevê um procedimento especial para concessão do visto de investidor, se comprometendo a resolver a solicitação do visto no prazo máximo de 20 dias úteis, sob pena de aprovação do Golden Visa por silencio administrativo positivo.

Trata-se de uma excelente oportunidade para aquelas pessoas que pretendem residir na Europa, tendo em vista os titulares deste visto possuem livre circulação no espaço europeu.

Um importante diferencial da Espanha com relação a outros países, como Portugal, por exemplo, é o fato dos brasileiros e outros cidadãos de origem ibero-americana necessitarem de apenas dois anos de residência legal para iniciar o processo de nacionalidade espanhola, não sendo necessária a permanência do solicitante da nacionalidade em território espanhol após o pedido da cidadania.

Com respeito à validade, mencionar que o golden visa espanhol é válido inicialmente por dois anos, podendo ser prorrogado por mais cinco anos, desde que o investidor mantenha o investimento que deu origem ao visto.

O nosso escritório oferece uma assessoria jurídica integral para a obtenção do visto de investidores na Espanha, possuindo um importante know how que abarca desde a legalização e tradução jurada dos documentos necessários, solicitação do número fiscal espanhol (NIE), assessoria e representação em operações de compra e venda de imóveis entre outros.

Além disso, possuímos uma importante rede de contatos de confiança, que nos permitirá abrir contas bancárias para envio de recursos, contratar seguro de saúde, realizar busca de imóveis, e diversos outros serviços agregados que outorgarão maior segurança, agilidade e comodidade ao investidor, tudo isso sem mencionar a facilidade idiomática, já que o nosso escritório está formado por diversos profissionais brasileiros, incluindo advogados.

Para mais informações, entre em conato conosco através do info@abogadosvb.com

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