Termos e Condições de Uso

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O conteúdo deste Website se destina a oferecer aos usuários da internet um painel institucional, informativo, prestação de serviços e de relacionamento com a VAZQUEZ BELISARIO ADVOGADOS | ABOGADOS .

1 – Definições

Termos e condições de uso: regras estabelecidas para o uso do Website;

Usuário: pessoa física ou jurídica, cadastrada ou não, que faz uso do Website e dos links ali disponibilizados;

Website: https://www.espanhaadvogados.com.

Cadastro de usuários: dados pessoais fornecidos pelo usuário, cuja veracidade é de responsabilidade deste.

2 – Informação

VAZQUEZ BELISARIO ADVOGADOS | ABOGADOS  se esforçará para manter as informações e materiais contidos neste Website tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os usuários possam dar à mencionada informação. O usuário é inteiramente responsável pela finalidade de uso do dado coletado no Website.

A utilização deste material, bem como qualquer interpretação sobre o mesmo ou inserção em outros contextos são de responsabilidade exclusiva do usuário.

A informação contida neste Website poderá ser atualizada ou modificada periodicamente. Por conseguinte, não deve ser interpretada como definitiva.

3 – Privacidade

VAZQUEZ BELISARIO ADVOGADOS | ABOGADOS  não tem a responsabilidade de controlar o acesso nem a utilização que os usuários fazem do Website, assim como o acesso aos links nele indicados. Em particular, a VAZQUEZ BELISARIO ADVOGADOS | ABOGADOS  não garante que os usuários utilizem o Website em conformidade com a Lei, com os presentes Termos e Condições de uso, com a moral e os bons costumes, os princípios gerais de direito e a ordem pública, nem que o façam de forma cuidadosa e prudente, atendendo ao dever objetivo de cuidado.

A VAZQUEZ BELISARIO ADVOGADOS | ABOGADOS  não se responsabiliza pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam advir da utilização do Website e dos seus serviços na forma acima descrita.

4 – Do Usuário

O usuário responderá pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que a VAZQUEZ BELISARIO ADVOGADOS | ABOGADOS  possa sofrer em conseqüência do descumprimento de qualquer uma das obrigações a que fica submetido por estes Termos e Condições Gerais de Uso.

5 – Da utilização do Website e de seus links

Em nenhuma hipótese será a VAZQUEZ BELISARIO ADVOGADOS | ABOGADOS  responsável pelo uso de seu Website ou pelo acesso a links nele indicados, bem como por atos praticados por usuário que tenham por base informações obtidas no Website e em links. A VAZQUEZ BELISARIO ADVOGADOS | ABOGADOS  não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas / práticas de privacidade dos sites que apontam para o nosso Website e daqueles para os quais apontamos.

6 – Direitos autorais e propriedade intelectual

Este Website contém textos, fotografias de banco de imagens gratuitos, que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Estes direitos pertencem à VAZQUEZ BELISARIO ADVOGADOS | ABOGADOS  ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a VAZQUEZ BELISARIO ADVOGADOS | ABOGADOS pode utilizar este material como parte deste Website.

Ao acessar a página da VAZQUEZ BELISARIO ADVOGADOS | ABOGADOS , o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Website. O simples acesso ao Website não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

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7 – Alterações destes Termos e Condições

VAZQUEZ BELISARIO ADVOGADOS | ABOGADOS  se reserva o direito de alterar a qualquer momento, de forma unilateral, os presentes Termos e Condições de Uso. Ao navegar por este Website, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições vigentes na data, e, portanto, deve verificá-los previamente cada vez que visitar este Website.

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato pelo e-mail info@vbassessoria.com;

8 – Lei aplicável e jurisdição

Os presentes Termos e Condições de Uso regem-se pela legislação da República Brasileira e a Legislação Espanhola. Os usuários do Website da VAZQUEZ BELISARIO ADVOGADOS | ABOGADOS  se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo no Brasil e na Comarca de Madri na Espanha, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Leia também: Política de Privacidade