Sabia que é possível perder a nacionalidade espanhola? Entenda tudo sobre o assunto e saiba como evitar a perda da nacionalidade espanhola.
Existem diversos supostos de perda da nacionalidade espanhola e podemos separá-las em dois grupos: os espanhóis que adquirem a nacionalidade por sangue (descendência) e os que adquirem a nacionalidade por naturalização, por exemplo, os que adquirem a cidadania por residência na Espanha.
Os espanhóis por descendência perderão sua nacionalidade nos seguintes casos:
- Emancipados (maiores de idade) que residem no exterior e adquirem voluntariamente outra Nacionalidade. Eles podem evitar esta perda se, dentro de três anos, declararem seu desejo de manter sua nacionalidade. A aquisição da nacionalidade de países latino-americanos, incluindo Brasil, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial ou Portugal não é suficiente para causar a perda da nacionalidade espanhola por este motivo;
- Emancipados que residem no exterior e durante três anos usam exclusivamente a Nacionalidade que tinham antes da emancipação. É possível evitar esta perda se dentro de três anos desde a maioridade declararem seu desejo de manter sua Nacionalidade ante o Consulado Espanhol. A aquisição da nacionalidade de países latino-americanos, incluindo Brasil, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial ou Portugal não é suficiente para causar a perda da nacionalidade espanhola por este motivo;
- Espanhóis emancipados que têm outra nacionalidade, residem habitualmente no exterior e renunciam voluntariamente a ela;
- A forma mais comum de perda é o caso dos espanhóis que nasceram no exterior e são filhos de espanhóis (pai ou mãe) que também nasceram no exterior, eles perderão a nacionalidade espanhola se dentro de três anos após a emancipação ou a maioridade não declararem seu desejo de manter a nacionalidade espanhola. Por tanto, os nascidos no Brasil, filhos de espanhóis que também nasceram no Brasil, deverão, obrigatoriamente, declarar a vontade de conservar a nacionalidade espanhola entre os 18 e 21 anos de idade.
Com respeito aos espanhóis naturalizados (por exemplo, aqueles que adquiriram a nacionalidade espanhola por residência) perderão a nacionalidade espanhola se:
- Após adquirir a nacionalidade espanhola, eles utilizam por um período de três anos a nacionalidade à qual haviam renunciado ao adquirir a nacionalidade espanhola;
- Quando entram voluntariamente no serviço armado ou exercem cargos políticos em um Estado estrangeiro contra a proibição expressa do Governo;
- Quando um julgamento declara que o interessado incorreu em Falsidade, Ocultação ou Fraude na aquisição da Nacionalidade Espanhola.
Uma vez perdida a cidadania, será possível recuperá-la em alguns casos.
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