A Subdirección General de Nacionalidad, do Ministério de Justiça Espanhol deu início ao segundo Plano de Choque para impulsar a resolução de expedientes de nacionalidade. O plano consiste em executar uma série de medidas dirigidas a solucionar o acumulo de expedientes de Nacionalidade Espanhola por residência e por descendentes de sefarditas que aguardam sua tramitação e resolução. 

Na última década o número de solicitações da nacionalidade espanhola sofreu um notável incremento, chegando a aproximadamente 90.000 por ano, o que desencadeou a situação crítica a que estamos com procedimentos paralizados desde 2019. De acordo com dados fornecidos pelo Ministério de Justiça, existem, neste momento, aproximadamente 300.000 expedientes de nacionalidade por residência pendentes de resolução.

Com respeito aos processos de nacionalidade espanhola para descendentes de judeus sefarditas originários da Espanha, os dados indicam um total de 55.209 expedientes em curso aguadando sua tramitação, havendo previsão de que se iniciem aproximadamente 100.000 novos procedimentos somente durante o ano de 2021.

O Plano Extraordinário foi idealizado para descongestionar os procedimento de nacionalidade acumulados nos últimos nos mediante produção por objetivos, realizado pelos próprios funcionários do Ministério de Justiça, que se dedicarão a resolver os processos abarrotados fora das suas jornadas laborais, com um orçamento de 18 milhões de euros. 

A nossa expectativa é que o Plano de Choque de 2021 suponha uma verdadeira agilização na resolução dos expedientes de nacionalidade espanhola por residência, tal como foi o de 2019.

Nunca está demais lembrar que, segundo o disposto no artigo 21 do Código Civil espanhol, é possível adquirir a nacionalidade espanhola através da residência legal na Espanha, cujo prazo exigido para os brasileiros e cidadãos de origem ibero-americana é de apenas dois anos.

Caso tenha interesse em mais informações sobre nacionalidade espanhola, entre em contato conosco através do info@abogadosvb.com