Introdução ao Golden Visa para Investidores

Desde a sua implementação, o Golden Visa tem sido um atrativo programa de autorização de residência para investidores estrangeiros. Ele oferece uma maneira eficaz de obter residência em troca de um investimento significativo no país receptor. Em vários países, incluindo Portugal e Espanha, o sistema tem sido utilizado como um meio de atrair investimento imobiliário e empreendedorismo, gerando benefícios econômicos para a nação.

O que é o Golden Visa

O Golden Visa é um tipo de visto que concede ao investidor autorização de residência mediante a realização de um investimento considerável, como a compra de um imóvel ou vários imóveis cujo valor total chegue a 500.000 euros, investimento em depósitos bancários de aproximadamente 1 milhão de euros, títulos da dívida pública, ou outros investimentos. Tanto o investidor como seus familiares terão direito a residir e trabalhar legalmente na Espanha.

É um programa muito popular entre investidores estrangeiros, oferecendo a oportunidade de obter uma moradia na Espanha, com o cumprimento de poucos requisitos, além do investimento.

Benefícios do Golden Visa

Os benefícios do Golden Visa são numerosos. Além da possibilidade de residir permanentemente no país, terá livre circulação no espaço europeu.

Neste sentido, vale deixar constância de o titular do golden visa não é, obrigatoriamente, residente fiscal na Espanha, já que não a residência fiscal é contada com base na permanência de 183 dias por ano no território espanhol, não havendo a exigência de que o investidor permaneça, nem sequer, um dia na Espanha.

Outra vantagem do golden visa na Espanha é a possibilidade de solicitar a nacionalidade espanhola após dois anos de residência. Caso opte por solicitar a nacionalidade espanhola, é recomendável que o investidor brasileiro permaneça na Espanha durante ao menos 270 dias por ano.

Aplicação do Golden Visa na Espanha

Para entender o processo de investimento imobiliário na Espanha, é fundamental conhecer os requisitos para solicitar o Golden Visa. Esse visto oferece autorização de residência em troca de um investimento significativo no país.

A Espanha implementou o Golden Visa de Apoio aos Empresários e a sua Internacionalização, como uma forma de atrair investimento estrangeiro e promover o setor imobiliário após crise imobiliária em 2013. 

O regulamento abrange diversos cenários nos quais um indivíduo pode obter uma autorização de residência na Espanha por um período de três anos, que pode ser prorrogado por mais dois, através de um processo rápido, que deve ser avaliado pelo governo espanhol dentro de um prazo máximo de 20 dias úteis, sob pena do pedido do visto ser aprovado por silêncio positivo.

Este mecanismo também se aplica a investimentos acima de um milhão de euros em depósitos ou ações de empresas espanholas, ou investimentos acima de dois milhões de euros em obrigações do Estado.

No entanto, a aquisição de imóveis no valor de pelo menos meio milhão de euros (que pode ser uma casa, mas também qualquer outro tipo de propriedade e não necessita de ser uma única compra, podendo incluir mais de um bem) é a opção mais comum, ficando apenas atrás das autorizações concedidas para reunificação familiar. De fato, mais de 90% dos pedidos de golden visa foram solicitados com base na modalidade de investimento em imóveis na Espanha.

No entanto, recentemente, o governo espanhol anunciou o fim do programa Golden Visa para investidores que buscam obter residência no país por meio de compra de imóveis. Pelo que foi indicado inicialmente (trata-se neste momento de uma suposição), a extinção do Golden Visa se dará somente quanto ao investimento imobiliário, permanecendo em vigor os outros tipos de investimentos.

Essa decisão segue o movimento de Portugal, que já havia suspendido o visto para investidores por compra de imóvel, sob a justificativa de que o visto para investidores em imóveis contribui para o aumento dos preços de imóveis nestes países. 

O programa Golden Visa na Espanha e em Portugal tem passado por mudanças significativas recentemente, impactando os investidores estrangeiros interessados em obter autorização de residência por meio da compra de imóveis. 

Como funcionava a aplicação ao Golden Visa na Espanha

A documentação necessária para investidores que optam por comprar um imóvel como forma de obter o Golden Visa inclui diversos documentos comprobatórios. 

Isso poderia envolver comprovantes de renda, contratação de um Seguro de Saúde privado neste país, comprovante de investimento no valor mínimo requerido, passaporte válido e outros documentos pessoais e financeiros, além da carência de antecedentes criminais.

Pode ser solicitado diretamente em território espanhol, uma vez feito o investimento, e o processo é totalmente eletrônico, sendo essencial preencher corretamente todos os formulários exigidos e fornecer informações precisas para garantir que a solicitação seja processada de forma adequada.

Após a solicitação, o governo espanhol deverá verificar o cumprimento de todos os requisitos do programa Golden Visa dentro de um prazo máximo de 20 dias úteis. Após a verificação ou superação deste prazo, o pedido do visto será considerado aprovado e o investidor poderá solicitar seu cartão de residência na Espanha.

Com a autorização de residência, era residir e trabalhar no país, desfrutando dos benefícios de se tornar residente na Espanha.

Impacto da suspensão do Golden Visa

Apesar das vendas de imóveis relacionadas com o golden visa constituírem menos de 1% do valor dos imóveis vendidos desde 2013, o governo espanhol entende que a suspensão do Golden Visa na Espanha terá um impacto significativo no setor imobiliário.

Com a interrupção do programa, será necessário avaliar alternativas e possíveis consequências para os investimentos imobiliários e a economia em geral.

Considerações Finais

 Obter residência na Espanha por meio de investimento imobiliário oferecia diversas vantagens aos investidores estrangeiros.

A decisão de investir em imóveis como meio de obtenção de residência podia ser vantajosa tanto do ponto de vista pessoal quanto financeiro, proporcionando uma base sólida para estabelecer-se na Espanha.

Os reflexos no mercado imobiliário na Espanha diante da suspensão do Golden Visa para investidores por compra de imóvel serão significativos. Essa mudança impactará diretamente o interesse de investidores estrangeiros no setor imobiliário do país e influenciando a economia local.

Até o presente momento, o governo espanhol não esclareceu se haverá alguma medida transitória que permitirá que os investidores, que se encontram no processo da compra do imóvel, terão tempo hábil para finalizar o processo do Golden Visa.

Para saber mais sobre como um estrangeiro agora poderá entrar e residir na Espanha corretamente, consulte a Vazquez Belisario, escritório fundado por advogados brasileiros altamente qualificados com experiência desde a assessoria inicial até a resolução de questões burocráticas.

Se você deseja obter mais informações sobre como dar esse passo ao processo de residência espanhola, entre em contato com a equipe da Vazquez Belisario.