Principais dúvidas sobre o visto de residência não lucrativa

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01/05/2022
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Principais dúvidas sobre o visto de residência não lucrativa

Principais dúvidas sobre o visto de residência não lucrativa

Fonte: Freepik

Quais são as suas principais dúvidas sobre o visto de residência não lucrativa? Confira abaixo e saiba mais.

Principais dúvidas sobre o visto de residência não lucrativa

1- Como funciona a renovação do visto de residência não lucrativa? Precisamos apresentar novamente o valor para nos manter? 

Poderão solicitar a renovação do visto 60 dias antes ou 90 dias depois do vencimento da autorização de residência de vocês. Em teoria será necessário apresentar recursos econômicos para dois anos (validade da autorização de residência renovada).

Podemos buscar formas legais de comprovar este valor, a depender do caso concreto do cliente.

Principais dúvidas sobre o visto de residência não lucrativa

Fonte: Freepik

2- Depois de decorrido o prazo da residência podemos adquirir uma renovação de residência com autorização de trabalho autônomo?

Após um ano de residência, será possível solicitar a modificação da autorização de residência de vocês para trabalho por cuenta própria (autônomo). Se bem que, recomendo renovar o visto de residência não lucrativa antes de pedir qualquer modificação para residência e trabalho.

Tire suas dúvidas sobre residência não lucrativa

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3- Qual é o prazo para dar entrada no processo de cidadania e o prazo estimado para adquiri la?

Os brasileiros poderão solicitar (iniciar o processo) a nacionalidade após dois anos de residência legal na Espanha. O processo da nacionalidade espanhola tem tardado aproximadamente um ano, se solicitado através da plataforma do Colégio de Advogados, ao qual estamos inscritos.

Durante o período do processo de nacionalidade não é necessário que o solicitante permaneça em território espanhol.

4- O visto de residência não lucrativa permite a abertura de uma conta bancária na Espanha?

Permite, sim. De fato, nosso escritório possui um acordo de colaboração com o Banco Sabadell, através do qual poderemos abrir a conta bancária de vocês.

Aplicação do visto de residência não lucrativa

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5- Posso solicitar o visto de residência não lucrativa e manter o meu vínculo empregatício com uma empresa brasileira? 

Os Consulados espanhóis no Brasil modificaram recentemente o critério da comprovação de meios econômicos e passaram a negar os vistos de solicitantes que apresentam salário como forma de comprovar a renda do visto de residência não lucrativa.

Pelo anterior, o mais recomendado é apresentar a totalidade dos recursos econômicos exigidos para o primeiro ano de residência (montante aproximado de 28.000 euros para um titular, mais 7 mil para cada familiar adicional).

Nada impede a comprovação da renda através de outras formas, tais como dividendos de empresas, aluguéis de imóveis e outros.

6- É possível ser sócio de uma empresa espanhola com o visto de residência não lucrativa?

Sim. O titular de um visto de residência não lucrativa poderá ser sócio de qualquer empresa na Espanha, inclusive maioritário. No entanto, não será possível realizar atividade econômica no país. Sendo assim, a empresa terá que contar com um trabalhador (sócio ou não) para trabalhar pela sociedade em território espanhol.

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Vazquez Belisario
Vazquez Belisario
Vazquez Belisário é formado por advogados brasileiros com dupla licenciatura no Brasil e na Espanha, podendo atuar nos dois países. Somos especialistas em imigração, direito civil e do trabalho. Possuimos ampla experiência em homologação de sentenças entre Brasil e Espanha.

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