O nosso advogado Angel Vázquez fechou uma parceria com a Pronova, Autoridade Certificadora Brasileira com mais de 20 anos de experiência e estabelecida na Europa desde 2015, através da qual se tornou Agente de Registro, habilitado para emitir Certificados Digitais com o padrão ICP-Brasil tanto para pessoas físicas como para jurídicas.

O Certificado Digital brasileiro poderá ser emitido para brasileiros e estrangeiros, tendo como requisitos básicos para emissão do certificado como pessoa física que o interessado tenha um documento de identidade em vigor (incluindo passaporte) e possua um número fiscal no Brasil (CPF).

O que é um certificado digital e para que serve?

Com o mundo cada vez mais digitalizado, surge a necessidade de resguardar a segurança de dados e serviços na internet. O certificado digital, nesse contexto, é de suma importância para garantir que documentos utilizados no meio online sejam legítimos, como em notas fiscais eletrônicas, processos judiciais, prontuários médicos e afins.

Seja em empresas públicas ou privadas, o certificado digital é uma forma de substituir papéis e documentos impressos (ou papel-moeda). Entretanto, esse recurso garante que, mesmo em formato digital, ele tenha a mesma validade que o físico.

O e-CPF e o e-CNPJ são exemplos mais comuns. Dada a legitimidade do documento, eles podem ser usados sem problemas em declarações de renda, contratos de câmbio e bancários. Já as assinaturas digitais, parte dessas documentações, também podem ser entregues para a realização de transações bancárias, processos judiciais, procurações públicas e outros. Continue lendo para saber mais!

Quais os benefícios do certificado digital?

Um dos principais benefícios do certificado digital é a possibilidade de flexibilização e comodidade para as partes que precisam realizar acordos e contratos. Afinal, há poucos anos o mais comum era a realização de requisições no meio físico, para que fosse feita assinatura em papel.

Com a certificação digital, esse recurso otimiza relações comerciais e, em determinado aspecto, facilita relações até mesmo com o governo, quando necessário. O certificado digital faz com que todos os serviços oferecidos por empresas públicas e privadas estejam na palma da mão, podendo ser feito até por smartphones.

Por exemplo, muitos brasileiros residentes no exterior ou estrangeiros com interesse jurídico no Brasil podem outorgar procurações públicas com o certificado digital que, conferindo poderes para casamento, assinatura de contratos de compra e venda de imóveis, administração de heranças, de empresas e qualquer outra faculdade permitida legalmente, sem necessidade do outorgante se deslocar ao Brasil.

Assim como a certificação física, o certificado digital também possui prazo de validade, podendo haver a necessidade de renovação em determinados casos. Sendo assim, eles são categorizados em dois tipos: A1 e A3. Veja mais sobre a seguir!

Certificado A1

O certificado A1 é o tipo que pode ser armazenado em qualquer dispositivo móvel, como computadores e smartphones. Possuem validade de até 1 ano. Esse tipo de certificação funciona como um software, sendo ativado quando o usuário realiza algo que exija a assinatura eletrônica.

A partir de login e senha, é realizada a validação por meio da combinação de chaves criptografadas (uma para o usuário, outra para a empresa) que libera o acesso para o solicitante.

Certificado A3

Este tipo de certificado digital é armazenado em uma mídia criptográfica. Pode ser guardada em cartão, token ou nuvem, não havendo a necessidade de instalação na máquina (um software), mas, sim, a transferência dos dados para um hardware.

Por sua vez, o certificado A3 tem validade de até cinco anos. Por ser um hardware (ou seja, como um HD externo, em forma física), precisa ser protegido pela empresa que o possui, uma vez que só é possível acessá-lo por meio de plug-ins, como USB, diretamente na máquina.

Como obter o certificado digital?

Para obter o Certificado Digital do Brasil na Espanha o interessado deverá agendar uma data de atendimento presencial com o Dr. Angel no nosso escritório em Madri e comparecer com o seu documento de identidade em vigor.

No caso de emissão de certificado para pessoas jurídicas, informaremos os detalhes no primeiro contato com o nosso escritório.

Poderá solicitar o seu agendamento através do e-mail vb@abogadosvb.com ou através do telefone/WhatsApp: +34 690 033 049.