Você sabe qual é a sua situação legal na Espanha? Com a complexidade da Lei de Imigração, é comum que muitos estrangeiros, especialmente brasileiros, tenham dúvidas sobre o seu status no país, principalmente quando um visto ou autorização está prestes a vencer.
Confundir “estância” com “residência” pode gerar incertezas e até mesmo problemas legais.
Para esclarecer de vez essa questão, nossos advogados especialistas prepararam este guia completo, detalhando todas as situações em que um estrangeiro pode se encontrar em território espanhol.
1. Estância de Curta Duração: O Status de Turista
Esta é a porta de entrada para a maioria dos brasileiros. A estância de curta duração se aplica a quem entra na Espanha sem um visto específico, com o propósito de turismo ou visitas breves.
- Regra Principal: Permissão para ficar até 90 dias dentro de qualquer período de 180 dias. Isso vale para todo o Espaço Schengen.
- Para Quem se Aplica: Brasileiros e cidadãos de outras nacionalidades isentas de visto para entrar na Europa.
É a situação ideal para conhecer o país, mas não permite trabalhar ou residir de forma permanente.
2. Estância de Longa Duração: O status de Estudante e Voluntário
Aqui a situação muda. A estância de longa duração é para aqueles que possuem uma autorização ou visto específico para permanecer na Espanha por um período determinado, com um objetivo claro.
- Para Quem se Aplica: Titulares de visto de estudos, mobilidade de estudantes, serviços de voluntariado ou atividades de formação.
- Ponto Crucial: O tempo vivido na Espanha sob o status de “estância de longa duração” não é contabilizado para a solicitação da nacionalidade espanhola por residência. Este é um detalhe fundamental que muitos desconhecem e que pode frustrar planos futuros.
3. Residência: O status de morador com caráter definitivo
Esta é a principal e mais desejada situação legal para quem planeja construir uma vida na Espanha. Estar em situação de “residência” significa ter uma autorização para viver no país com um caráter definitivo.
- Para Quem se Aplica: Titulares de vistos como o de Nômade Digital, Residência Não Lucrativa, Trabalho por conta própria ou alheia, Profissionais Altamente Qualificados e familiares de cidadãos comunitários.
- O Grande Benefício: Para brasileiros e outros cidadãos ibero-americanos, o tempo de residência legal e contínua na Espanha é o que abre as portas para a cidadania. Após apenas dois anos nesta situação, já é possível iniciar o processo para solicitar a nacionalidade espanhola.
4. A Dica de Ouro: O que fazer após o vencimento da sua autorização?
Uma das dúvidas mais recorrentes que recebemos é: “Meu visto de estudante venceu, preciso sair imediatamente da Europa?”. A resposta é não!
A legislação espanhola prevê uma regra extremamente vantajosa: ao final da validade de uma autorização de estância de longa duração ou de uma autorização de residência, o titular pode permanecer legalmente no Espaço Schengen por mais
90 dias, na condição de turista. Isso oferece um fôlego para organizar a viagem de volta ou planejar os próximos passos sem desespero.
Além disso, dentro deste prazo é possível solicitar uma prorrogação do visto de estudos ou até mesmo modificar o status de estância para autorização de residência, em alguns casos.
Entender a sua situação legal é o primeiro passo para garantir uma trajetória tranquila e bem-sucedida na Espanha. Cada status tem regras, direitos e deveres distintos, e o conhecimento deles é fundamental para alcançar seus objetivos, seja ele estudar, trabalhar ou obter a cidadania espanhola.
Não deixe que dúvidas sobre a legislação coloquem seu projeto de vida em risco. Se você precisa de ajuda para regularizar sua situação ou planejar sua mudança,
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