A jornada de viver em outro país, seja por motivos profissionais, culturais ou amorosos, é repleta de desafios e decisões importantes.

No caso de brasileiros que almejam residir na Espanha, a questão do casamento pode ser um ponto de preocupação. No entanto, a legislação espanhola oferece uma solução viável: a Pareja de Hecho.

Neste artigo, exploraremos em detalhes essa alternativa que possibilita morar na Espanha sem a formalidade do casamento. Descubra como a Pareja de Hecho oferece uma alternativa para viver na Espanha sem a necessidade de casamento.

Fonte: Freepik

O Que é Pareja de Hecho?

A Pareja de Hecho é uma instituição legal reconhecida na Espanha, equiparada à “União Estável” no Brasil.

Ela representa a formalização da convivência de duas pessoas não unidas pelo casamento, permitindo que casais construam uma vida juntos de maneira reconhecida legalmente.

Leia também:

• Sim, aceito! Como se casar através dos notários na Espanha
• Casamento e Divórcio em Notários: Matrimonio y Divorcio en Notarios

Requisitos para a Pareja de Hecho na Espanha

1. Não estar casados: A Pareja de Hecho destina-se a casais que não formalizaram o casamento.
2. Relação heterossexual ou homossexual: Seja qual for a orientação, a Pareja de Hecho é acessível a todos os casais.
3. Relação pública e notória: A relação deve ser conhecida publicamente, refletindo uma convivência consolidada.
4. Vida estável e duradoura: A estabilidade é um requisito essencial, indicando um compromisso a longo prazo.
5. Objetivos comuns na vida familiar: O casal deve compartilhar metas e planos de vida, demonstrando uma união familiar sólida.
6. Maior de 18 anos ou emancipado: A maturidade é um critério essencial para a decisão de formalizar a união.
7. Não declarado incapaz: Ambas as partes devem estar em pleno gozo de suas capacidades mentais e legais.
8. Não ser parentes por consanguinidade: A relação não pode envolver parentesco direto.
9. Empadronamiento: Pelo menos um dos membros do casal deve estar empadronado no município onde ocorrerá a inscrição.

Comprovação da União Estável

A comprovação da união estável é um passo crucial no processo da Pareja de Hecho. Alguns elementos são considerados para demonstrar a convivência prévia:

• Testemunhas: Pessoas que podem atestar a convivência e a relação do casal.
• Filhos em comum: A presença de filhos é um forte indicativo de uma união familiar consolidada.
• Empadronamiento: O registro de endereço na Prefeitura Local é uma prova importante da convivência no mesmo domicílio.
• Contratos realizados com terceiros: Contratos de aluguel ou compra de imóveis, contas bancárias conjuntas, seguros de saúde compartilhados, entre outros.
• Capitulaciones “paramatrimoniales”: Documentos notarizados que estabelecem as relações econômicas do casal desde o início da relação até possíveis desfechos.

Fonte: Freepik

Realizando a Pareja de Hecho

Iniciar o processo da Pareja de Hecho envolve a apresentação de documentos essenciais, como certidão de nascimento, declaração de solteirice, documento de identificação e empadronamiento.

Os documentos brasileiros devem ser recentes, legalizados e contar com tradução juramentada ao espanhol.

Para tornar esse processo mais fluido e eficiente, a Vazquez Belisario, com sua experiência vasta, realiza todo o procedimento de assessoria e cuida da busca, legalização e tradução dos documentos no Brasil.

Estrangeiros em Situação Ilegal Podem Realizar a Pareja de Hecho

Mesmo estrangeiros em situação ilegal podem recorrer à Pareja de Hecho, utilizando o registro como um dos documentos necessários para solicitar permissão de residência e trabalho na Espanha.

Essa flexibilidade proporciona uma alternativa significativa para aqueles que desejam regularizar sua situação no país.

Empadronamiento e sua Importância

O empadronamiento, regulamentado municipalmente e variável conforme a comunidade autônoma, desempenha um papel crucial na Pareja de Hecho.

A Vazquez Belisario orienta de acordo com as especificidades de cada município. Em Madrid, por exemplo, é necessário um ano de empadronamento conjunto, enquanto em Barcelona essa exigência não existe.

A assessoria especializada é fundamental para garantir que todas as etapas sejam cumpridas conforme as regulamentações locais.

Cidadão Europeu e a Necessidade de Residência na Espanha

Para realizar a Pareja de Hecho, pelo menos uma das partes deve estar empadronada na comunidade autônoma.

No caso do cidadão europeu, é necessário solicitar um CUE (Certificado da União) para viver legalmente na Espanha.

A Vazquez Belisario oferece assessoria para a obtenção do Certificado da União, facilitando o processo para aqueles que buscam uma vida legal na Espanha.

Autorização de Residência e Trabalho para Brasileiros com Pareja de Hecho

A Vazquez Belisario vai além ao oferecer assessoria para a Autorização de Residência e Trabalho para brasileiros que estabeleceram uma Pareja de Hecho com cidadão espanhol ou europeu.

Nossa equipe está pronta para fornecer suporte e orientação em todas as etapas, tornando o processo mais acessível para os requerentes.

Considerações Finais

Em conclusão, a Pareja de Hecho é uma alternativa flexível e reconhecida legalmente para quem deseja morar na Espanha sem formalizar o casamento.

Com a experiência e confiabilidade da Vazquez Belisario, essa jornada torna-se mais acessível e tranquila.

Desde a assessoria inicial até a resolução de questões burocráticas, a equipe está comprometida em oferecer suporte completo aos clientes.

Se você está considerando a Pareja de Hecho e deseja obter mais informações sobre como dar esse passo, entre em contato com a equipe da Vazquez Belisario.

Estamos aqui para falar o seu idioma e facilitar seu caminho rumo a uma nova vida na Espanha, sem a necessidade de casamento formal.

Conheça a Vazquez Belisario

A Vazquez Belisario é um escritório de advogados brasileiros na Espanha. Podemos te auxiliar em todos os processos burocráticos, ajudar a entender melhor as leis de imigração entre Brasil e Espanha e solicitar o visto mais adequado ao seu caso.