Você sabe o que é o ETIAS? Em tramitação no Parlamento Europeu desde 2016, tudo indica que o ETIAS entrará em vigor no final de 2022, passando a ser obrigatório em 2023, após um período transitório. Mas o que signifia esta sigla? É o que a gente vai explicar no artigo de hoje. Confira!

O que é o ETIAS?

ETIAS, por sua sigla em inglês, conhecido na Espanha como SEIAV, é o novo Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagens criado pela União Europeia. Ele será aplicado aos cidadãos que atualmente se encontram isentos de solicitar visto de turista para entrar no Espaço Schengen, o que inclui os brasileiros.

O principal objetivo do ETIAS é aumentar a segurança das fronteiras europeias e agilizar o processo de entrada de turistas e viajantes a negócios com o objetivo de permanecer na Europa até o máximo de 90 dias.

Além de ser utilizado para turismo e negócios, também será necessário para viajantes que visitem a Europa por motivos médicos e até mesmo para fazer escalas.

Fonte: Envato

Os brasileiros precisam de visto para entrar na Espanha como turistas?

Os brasileiros seguirão isentos de solicitar um visto para entrar na Espanha (e nos 26 países que atualmente compõe a Zona Schengen). No entanto, tudo indica que a partir de 2023 estarão obrigados a solicitar a autorização ETIAS para viajar à Europa.

Por outro lado, se o objetivo do cidadão brasileiro é permanecer na Espanha por um período superior a 90 dias, deverá solicitar o visto correspondente junto ao Consulado Espanhol ou, se for o caso, diretamente em território espanhol (nesta segunda hipótese, precisará da autorização ETIAS para entrar como turista e logo solicitar o visto na Espanha).

Fonte: Envato

Quando entrará em vigor?

A autorização ETIAS poderá ser solicitada a partir do final de 2022, sendo opcional nos seis primeiros meses, passando a ser obrigatória em 2023.

Recomendamos que os brasileiros solicitem a autorização ETIAS com independência de sua obrigatoriedade, já que facilitará a entrada na Europa aos seus portadores.

Fonte: Envato

Como funciona o ETIAS?

A autorização ETIAS será uma autorização eletrônica equivalente a um visto europeu que permitirá ao seu titular viajar por qualquer dos 26 países do espaço Schegen, incluindo a Espanha.

Quanto tempo dura a autorização ETIAS? É preciso solicitar uma por cada viagem à Europa?

A autorização de viagem é válida durante três anos ou até ao termo da validade do documento de viagem registado no pedido, consoante o que ocorrer primeiro.

Não será necessário solicitar uma autorização ETIAS por cada viagem à Europa, no entanto, o viajante deverá contar com uma autorização de viagem em vigor.

Fonte: Envato

Quanto custará obter o ETIAS?

O Regulamento ETIAS prevê a cobrança de uma taxa administrativa para a manutenção do sistema e terá um valor aproximado de 7 euros por cada solicitação.

Os menores de 18 e maiores de 70 anos, assim como os familiares de cidadãos comunitários estarão isentos do pagamento desta taxa.

Fonte: Envato

Como solicitar a autorização ETIAS?

A tramitação da autorização de viagem ETIAS será iniciada através de um formulário eletrônico e o interessado deverá possuir um passaporte com a vigência mínima de seis meses, um e-mail e um cartão de débito.

Após preencher o formulário com os dados do passaporte, país de residência e outros, será necessário responder algumas perguntas sobre segurança e saúde.

O Sistema ETIAS estará integrado com diversas bases de dados de segurança como Interpol, Europol Data e outras. O objetivo é que a autorização ETIAS seja concedida poucos minutos após a solicitação e pagamento da taxa administrativa.

Fonte: Envato

Haverá entrevista para obter a autorização ETIAS?

Como mencionado anteriormente, na maioria dos casos a autorização será concedida poucos minutos após a solicitação, sem necessidade de entrevista ou de maiores formalidades. 

No entanto, caso o órgão responsável pela análise do pedido considere que as informações prestadas pelo requerente não são suficientes para resolver sobre o pedido, poderá requerer mais informações ou documentos e, até mesmo, convidar o solicitante da autorização ETIAS para uma entrevista.

Fonte: Envato

A autorização de viagem pode ser negada?

Sim. De acordo com o regulamento, pode ser negada se o solicitante:

1. Usar de um documento de viagem que tenha sido declarado extraviado, furtado, desviado ou inválido no SIS; 
2. Representar um risco de segurança; 
3. Representar um risco de imigração ilegal; 
4. Representar um elevado risco de epidemia; 
5. For objeto de uma indicação inserida no SIS para efeitos de não admissão e estada;
6. Não der resposta a um pedido de informações ou de documentos suplementares requeridos ou não comparecer à entrevista; 

Finalmente, mencionar que, apesar de imprescindível, estar em posse da autorização ETIAS não garantirá a entrada do seu titular na Europa.

A Vazquez Belisario, advogados brasileiros na Espanha, por meio dos nossos advogados, estará habilitada para solicitar os pedidos de autorização ETIAS em nome dos nossos clientes. Para maiores informações, entre em contato conosco.