Obter uma autorização de residência na Espanha é uma meta muito difícil para qualquer brasileiro que se encontre irregularmente em território espanhol.
Devido à falta de informação, principalmente com relação à cotização para a Seguridade Social, muitos brasileiros possuem dificuldades no momento de renovar dita autorização de residência, motivo pelo qual, frequentemente são impossibilitados de renová-las.
Ocorre que, para renovar a autorização de residência, o governo espanhol exige o cumprimento de alguns requisitos, principalmente com relação à cotização para a Seguridade Social.
Os requisitos gerais para a renovação são os seguintes:
– Manter o vínculo empregatício que originou o arraigo ou a autorização de trabalho inicial;
– Haver cotizado por 9 meses, sempre que a relação laboral tenha sido extinta por causas alheias ao trabalho e que o mesmo esteja inscrito como demandante de emprego no Serviço Público de Emprego;
– Se realizou atividade laboral por pelo menos 6 meses, deverá dispor de um novo contrato de trabalho condicionado à renovação da autorização ou figurar de alta na seguridade social no momento da renovação;
– Haver cotizado por 3 meses, desde que a extinção do vínculo laboral não haja ocorrido por culpa do trabalhador e o mesmo se inscreva como demandante de emprego no Serviço Público de Emprego. Neste caso, ainda será necessário dispor de um contrato de trabalho em vigor no momento da renovação;
– Ser beneficiário de prestação contributiva por desemprego (estar cobrando o famoso PARO) ou contar com outra prestação assistencial.
O documento de residência ainda poderá ser renovado por motivos excepcionais, como o caso de contratos de trabalho suspensos porque a mulher sofreu violência de gênero.
Finalmente, a autorização de residência também será renovada, caso o cônjuge do renovando possua condições econômicas para mantê-lo. Neste caso específico, será concedida uma autorização de residência que não autorizará o estrangeiro a trabalhar.
A maior incidência de problemas no momento da renovação ocorre com os brasileiros que adquirem a residência através do arraigo familiar, uma vez que esta autorização não exige um contrato de trabalho.
O processo de renovação é muito importante, pois, caso o brasileiro não consiga renovar ou modificar a sua autorização de residência, voltará a estar em situação de irregularidade no Espanha.
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