Residir na Espanha de forma legal é o sonho de muitos brasileiros, e com o Arraigo Familiar saiba que é possível realizar esse sonho de uma maneira muito mais simples e intuitiva.
Quer saber tudo sobre o Arraigo Familiar, então continue lendo este artigo até o final e descubra do que estamos falando!
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O que é Arraigo Familiar
Apesar de ter ganhado muita popularidade nos últimos anos, o arraigo familiar ainda não é tão familiar assim para algumas pessoas. Se esse é o seu caso, não se preocupe, explicaremos melhor o assunto a partir do próximo parágrafo.
O Arraigo Familiar é uma autorização residencial temporária que é dada em casos específicos. Os casos são, ou para pais de filhos nascidos na Espanha e que residam no país, ou filhos de pais espanhóis.
Não há um período prévio de duração, podendo sofrer diversas variações de acordo com cada caso apresentado. Contudo, a autorização permite que o imigrante possa trabalhar na Espanha sem a necessidade de um visto, ou uma autorização para búsqueda de empleo.
O Arraigo Familiar permite que o visitante possa atuar tanto como subordinado quanto como autônomo, dando a liberdade de renovar a autorização assim que ela estiver se aproximando do fim, já que, como qualquer outra autorização, você poderá renová-la.
Quem pode obter o Arraigo Familiar?
A essa altura, temos certeza de que você deve estar se perguntando: “mas afinal, quem pode obter o Arraigo Familiar?”. Responder essa pergunta requer algumas informações fundamentais que você precisa conhecer.
Por se tratar de uma autorização de residência, o Arraigo Familiar deve ser exigido na Espanha nos seguintes casos:
Pai, mãe ou tutor de um menor de nacionalidade espanhola ou no caso de uma pessoa que preste apoio a um espanhol com deficiência;
Cônjuge ou companheiro em união estável com cidadão de nacionalidade espanhola;
Pais ou avós maiores de 65 anos de idade ou menores de 65 anos com dependência;
Filhos menores de 21 anos ou maiores de 21 anos dependentes de cidadão de nacionalidade espanhola ou do seu cônjuge ou companheiro;
Crianças cujo pai ou mãe sejam de origem espanhola.
Arraigo Familiar para netos de espanhóis é possível?
Muito vem sido falado sobre novas leis que envolvem netos de espanhóis, mas será que é possível obter Arraigo Familiar neste caso?
Bom, a resposta para essa pergunta é um simples não. Afinal, para requisitar Arraigo Familiar é necessário que o requerente esteja inserido nos itens acima.
Contudo, existem alguns pontos que podem contornar essa situação e tornar esta possibilidade válida.
Como a nacionalidade espanhola se dá pelo nascimento, em alguns casos, os pais de descendentes podem ter tido a nacionalidade espanhola, mas sem possuir um registro espanhol. Nesse caso, sim, é possível, apesar de extremamente complexo.
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Como pedir o Arraigo Familiar?
Depois de descobrirmos o que é o Arraigo Familiar, chegou a hora de saber como solicitá-lo.
Atualmente, há duas maneiras de pedir o Arraigo Familiar: presencial ou pela Internet.
Na modalidade presencial, você deverá realizar uma “Cita Prévia” na cidade em que você mora na Espanha e comparecer no dia e na hora marcados, além de estar em posse de toda a documentação exigida.
Já pela Internet, você precisará de um certificado digital, ou contar com a ajuda de um advogado especializado no assunto. Neste caso, recomendamos que você entre em contato conosco.
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A Vazquez Belisario é um escritório de advogados brasileiros na Espanha. Podemos te auxiliar em todos os processos burocráticos, ajudar a entender melhor as leis de imigração entre Brasil e Espanha e solicitar o visto mais adequado ao seu caso.
