Os bens que se encontram em território espanhol (imóveis, móveis, contas bancárias etc.) deverão ser adjudicados através de um processo hereditário realizado na Espanha com independência do local de falecimento do causante e de sua nacionalidade.

Caso o falecido ostente a nacionalidade espanhola e o óbito haja ocorrido em território espanhol, será possível iniciar o processo com a reunião de documentos necessários imediatamente, do contrário, será imprescindível realizar a inscrição do óbito junto ao Consulado Espanhol ou Registro Civil Central.

Uma vez inscrito o óbito em um registro civil espanhol, iniciaremos as pesquisas pertinentes para saber se o causante deixou testamento, contas bancárias, seguro de vida e outros. Além disso, também será possível realizar uma busca junto ao Registro de Propriedade, para saber se existiam bens imóveis em nome do causante.

É muito importante iniciar o processo com a maior brevidade possível, tendo em vista que o prazo para liquidar e pagar os impostos correspondentes são de seis meses, prorrogáveis apenas uma vez por mais seis meses, sob pena de multa ou perda de benefícios fiscais.

O processo hereditário na Espanha pode ser solucionado pelos nossos advogados sem a presença dos herdeiros em território espanhol. Para tanto, necessitaremos de uma procuração específica que poderá ser outorgada nos Consulados Espanhóis no Brasil ou em qualquer cartório, devendo, neste segundo caso, ser apostilada e traduzida (serviços que podem ser prestados pelo nosso escritório).

Nossa experiencia nos credencia a prestar um serviço de representação judicial e extrajudicial integral em heranças na Espanha com excelência, oferecendo segurança e transparência durante todas as etapas do processo hereditário.

Para mais informações, entre em contato conosco através do info@abogadosvb.com