Principais dúvidas sobre o visto de residência não lucrativa
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05/05/2022
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Netos de espanhóis podem tirar nacionalidade?

Netos de espanhóis podem tirar nacionalidade?

Fonte: Envato

No início do século XX, a Europa sofreu um grande movimento migratório, tendo o Brasil como um dos principais destinos de portugueses, italianos e espanhóis. Esta imigraçao influenciou fortemente a cultura brasileira, especialmente a culinária, arquitetura e até no estilo de vida de muitos brasileiros. Este fato histórico gerou uma enorme comunidade de descendentes de europeus no Brasil, sobretudo de espanhóis. Por isso, é muito comum conhecer pessoas que são filhos ou até mesmo netos de espanhóis. Muitas dessas pessoas, hoje, buscam voltar às suas origens e viver uma nova vida na Espanha.

De acordo com dados divulgados pelo censo brasileiro do ano de 1940, cerca de 436.305 brasileiros disseram ser filhos de mãe espanhola e, por outro lado, 340.479 se declararam como filhos de pai espanhol. Estes dados indicam a grandeza da comunidade espanhola no Brasil, que em 1940 abarcava aproximadamente 1,5% da população brasileira.

Já informamos em artigos anteriores como filhos de espanhóis podem solicitar sua cidadania. Mas será que os netos de espanhóis também têm esse direito? Afinal,  os netos podem tirar nacionalidade? A gente vai te explicar um pouco mais sobre isso no nosso novo conteúdo exclusivo.

Cidadania espanhola para netos

Fonte: Envato

 

Netos de espanhóis podem tirar nacionalidade?

Durante os anos de 2007 até 2011, devido a um dispositivo adicional da Lei de Memória Histórica, era possível que um neto de espanhol solicitasse sua cidadania apenas apresentando os documentos necessários e uma comprovação da sua ligação parental com o avô. No entanto, dito dispositivo não está mais em vigor, tornando o processo um pouco mais burocrático e até mesmo incoerente em alguns aspectos.

A partir de 2012, para um neto de espanhol solicitar a nacionalidade, passou a ser imprescindível que seus pais também se tornem cidadãos espanhóis solicitando a cidadania por parentesco materno ou paterno. Além disso, é necessário dar entrada na cidadania para o neto antes de completar 18 anos de idade, devendo ainda, realizar a declaração de vontade de conservar a nacionalidade espanhola antes de completar os 21 anos, sob pena de deixar de perder a cidadania

Assim mesmo, o neto de espanhol não inscrito durante a menoridade, poderá optar pela cidadania espanhola dentro do prazo de dois anos, após atingir a maioridade, sempre que haja estado sob a patria potestad de um cidadão espanhol, pois tal como comentamos anteriormente, de acordo com a legislação atual, o neto de espanhol só pode pleitear a cidadania se o seu pai ou mãe se tornarem espanhóis antes.

Netos podem tirar nacionalidade espanhola

Fonte: Envato

Em resumo, basta pensar que o filho do espanhol precisa solicitar sua nacionalidade antes que o neto se torne maior de idade ou, no mais tardar, dois anos após atingir a maioridade. Por outro lado, os netos de espanhóis de origem possuem um benefício importante no momento de solicitar a cidadania por residência, de acordo com o art. 22, f do Código Civil Espanhol.

Neste artigo consta que o neto de um cidadão espanhol pode requerer sua cidadania após um ano de residência legal na Espanha. Ou seja, é uma nova possibilidade para que os netos consigam a tão sonhada cidadania. No caso de brasileiros e outros cidadãos de origem ibero-americana sem qualquer ascendência, este prazo é de dois anos.

Vale ressaltar que atualmente existe um projeto de lei em tramitação no parlamento espanhol que prevê a possibilidade de resgatar o direito dos netos de espanhóis solicitarem a nacionalidade sem necessidade de residir na Espanha. Estaremos publicando e atualizando nossas redes sociais com os avanços da tramitação deste projeto. Por isso, fique atento e não perca as novidades no nosso blog e redes sociais.

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Vazquez Belisário é formado por advogados brasileiros com dupla licenciatura no Brasil e na Espanha, podendo atuar nos dois países. Somos especialistas em imigração, direito civil e do trabalho. Possuimos ampla experiência em homologação de sentenças entre Brasil e Espanha.

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