O novo processo de Nacionalidade Espanhola por Residência, que entrará em vigor a partir de 15 de outubro de 2015, possui vantagens e desvantagens.

Novo proceso de nacionalidade espanhola por residência

Se por um lado o procedimento promete ser mais célere e justo, quanto aos informes de integração social, por outro será mais caro, principalmente para os cidadãos procedentes de países cujo idioma nativo não é o espanhol, caso dos brasileiros.

Entre as mudanças no procedimento, vale destacar que as solicitações de nacionalidade deixarão de ser apresentadas junto aos registros civis e serão apresentadas diretamente através da internet, em uma página web especialmente habilitada para este fim.

Outra importante modificação consiste no fato de que os exames de integração social, até o momento realizado pelos Registros Civis, passarão a ser competência do Instituto Cervantes, que realizará duas provas: a primeira de idioma (para os estrangeiros originários de países cujo idioma nativo não é o espanhol, como o Brasil); e uma segunda prova sobre a Constituição, história e costumes espanhóis.

A prova sobre conhecimentos da Constituição, história e costumes será composta por 250 perguntas, das quais, o estrangeiro deverá escolher 25 para responder. Será considerado apto para adquirir a nacionalidade espanhola o aspirante que acertar pelo menos 13 perguntas das 25 escolhidas.

A substituição das entrevistas pelas provas objetivas oferecerá mais garantias aos solicitantes de nacionalidade espanhola, evitando denegações de nacionalidade por arbitrariedade e discriminação de alguns funcionários, incidentes que, infelizmente, não eram tão raros.

Por outro lado, a solicitação de nacionalidade espanhola que até a presente data é gratuita, a partir de outubro de 2015, passará a custar o total 220 euros, para os estrangeiros originários de países que possuem o espanhol como idioma nativo, e 300 euros para os originários de outros países, tudo isso sem contabilizar os valores gastos com as legalizações e traduções de documentos.

A partir de outubro de 2015 será cobrada uma taxa de 100 euros, indispensável para a admissão a trâmite do processo de nacionalidade, que deverá ser paga independentemente da concessão ou não da nacionalidade ao estrangeiro. Também será cobrado um valor de 120 euros para a realização da prova de Conhecimentos Gerais da Espanha e 80 euros para a prova de idioma.

Diante das modificações, o estrangeiro deverá optar pelo procedimento antigo, mais lento e mais barato, ou esperar até outubro para solicitar a nacionalidade através das novas regras, que parecem dar mais celeridade ao processo, apesar do preço. Os que se decantarem pela primeira opção deverão iniciar o processo com a maior brevidade possível. O período de concessão gratuita de nacionalidade espanhola está acabando.

Informações sobre as provas para obtenção da nacionalidade espanhola