Você sabe quais são os principais requisitos e o que é necessário para investir na Espanha? O mercado de investimentos está ganhando cada vez mais adeptos em todo o mundo, e na Espanha não é diferente.

Setores como o mercado imobiliário e tecnologia são, de fato, os grandes destaques no país, o que vem atraindo inúmeros brasileiros para realizarem investimentos na Espanha, seja com o objetivo de residir em território espanhol ou simplesmente como forma de variar a carteira de investimentos.

O empreendedorismo também é uma das opções mais comuns para quem busca uma nova vida na Espanha, saindo de um regime de trabalho no Brasil para iniciar uma nova trajetória profissional.

Fonte: Envato

No entanto, é importante entender que o legislador precisa cumprir diversos requisitos e estar em posse de diversos documentos para que o investimento seja feito de forma legal e segura na Espanha.

Por isso, no artigo de hoje, vamos falar um pouco sobre o que é necessário para investir na Espanha e quais são os desafios para quem deseja seguir este rumo de investidor ou empreendedor. Quer saber mais? Confira nosso conteúdo exclusivo abaixo.

O que é necessário para investir na Espanha

Migrar para a Espanha, especialmente para realizar um investimento, envolve um planejamento minucioso, já que além de ter que se preocupar com as mudanças culturais, climáticas e idiomática, é necessário superar diversas travas burocráticas e contar com uma série de documentos para garantir a legalidade e segurança em todo o processo, especialmente com relação ao enquadramento em um dos diversos tipos de visto previstos na legislação espanhola.

É muito comum o interesse de brasileiros em iniciar um negócio na Espanha, mas o governo espanhol exige um cumprimento de diversos requisitos para conceder um visto de empreendedor ou por conta própria inicial.

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Na maioria das vezes, o mais recomendado é que, antes de realizar qualquer investimento, o investidor venha até a Espanha com um visto de residência (de preferência, como a não lucrativa, por exemplo) ou de estância por estudos, e, uma vez analisado o mercado espanhol, inicie a sua atividade econômica. Devemos lembrar que nem toda empresa que funciona bem no Brasil, funcionará na Espanha e vice-versa.

Uma vez analisado o mercado, será o momento de concretizar o investimento. Mas quais são os requisitos que o investidor ou empreendedor estrangeiro deve cumprir para obter um visto na Espanha?

De acordo com a legislação espanhola, o investidor/empreendedor deve cumprir com os seguintes requisitos:

• Não se encontrar em situação irregular em território espanhol;
• Carecer de antecedentes criminais no Brasil, na Espanha e nos países que residiu nos últimos cinco anos;
• Não tenha qualquer restrição de entrada na Espanha ou no espaço Europeu, seja por haver cometido irregularidade ou por haver assinado um compromisso de não retornar à Espanha (Compromisso de Retorno Voluntário).

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Com respeito à atividade econômica que será desenvolvida na Espanha, deverá cumprir os seguintes requisitos:

• Contar com as licenças administrativas de abertura e de funcionamento da atividade econômica que pretenda realizar;
• Possuir a qualificação profissional legalmente exigida ou experiência suficiente no exercício da atividade profissional que realizará, e, se for o caso, estar inscrito no Colégio Profissional na Espanha (equivalente aos Conselhos profissionais no Brasil, exemplo: OAB, CRM, CREA…);
• Comprovar que o investimento previsto para a implementação do projeto seja suficiente e a geração de empregos na Espanha;
• Que o estrangeiro conte com recursos econômicos suficientes para a implementação e funcionamento da atividade econômica, além da própria manutenção e alojamento durante o período inicial de um ano, que poderá ser renovado.

O governo espanhol prevê duas possibilidades de concessão do visto para início de atividade econômica na Espanha; pelo regime geral, mais burocrático e mais difícil de ser concedido, ou através do regime especial, mais rápido e menos burocrático, da Lei de Empreendedores, mas neste segundo caso o projeto empresarial deve ter um “caráter inovador e com especial interesse econômico para a Espanha”, tendo como critério principal a geração de empregos.  

Nossos advogados podem solicitar o número fiscal do empresário e constituir uma empresa na Espanha através de procuração. Trata-se de um processo burocrático, sendo extremamente importante contar com uma assessoria jurídica especializada, de preferência com advogados brasileiros na Espanha, como nós, da Vazquez Belisario.

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Por que investir na Espanha é um bom negócio?

A Espanha oferece uma excelente qualidade de vida para os residentes, cujos índices estão entre os mais altos do mundo. O país também é um lugar atraente para investir porque conta com uma economia diversificada, com pontos fortes em energia renováveis, finanças e turismo.

O país é economicamente estável, sendo a quarta maior economia europeia, atrás apenas da Alemanha, França e Itália. Além disso, vive um período de crescimento econômico desde a crise financeira de 2007 e está liderando o crescimento econômico na Europa pós-covid.

Finalmente, vale mencionar que o governo espanhol segue realizando reformas para desburocratizar a realização de negócios por parte das empresas no país, o que deve ajudar a atrair investimentos externos.

Fonte: Envato

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Vazquez Belisario é um escritório de advocacia de brasileiros na Espanha especializado em direito internacional, oferecendo assistência na obtenção de vistos e autorizações de trabalho neste país.

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