A solicitação da cidadania espanhola é muito importante para quem deseja viver na Espanha ou em qualquer outro país da União Europeia. Mas afinal, quem pode solicitar a cidadania espanhola? Essa é uma dúvida muito comum, principalmente por envolver uma série de trâmites burocráticos e questões de legislação do próprio país.

Para muitas pessoas, o sonho de morar na Europa depende única e exclusivamente da possibilidade de solicitar a cidadania espanhola. Por isso, é comum que este assunto gere um enorme interesse neste processo.

Pensando exatamente neste contexto, decidimos criar este artigo para explicar um pouco sobre as possibilidades de solicitar a nacionalidade espanhola. É importante destacar que a cidadania espanhola pode ser solicitada de diversas formas e as regras variam de acordo com cada caso específico. No artigo de hoje, vamos explicar um pouco mais sobre as principais formas de  solicitar a cidadania espanhola.

Fonte: Envato

Quem pode solicitar a cidadania espanhola?

Como já mencionamos, existem diversas formas de solicitar a cidadania espanhola. Mesmo assim, 4 dessas categorias são as mais comuns, sendo elas: filhos de espanhóis, pessoas nascidas na Espanha, neto de espanhol e brasileiros residentes na Espanha.

As regras e os prazos vão variar de acordo com cada caso. Além disso, cada processo possui requisitos próprios, por isso tentaremos resumir os detalhes de cada forma de solicitação. Confira abaixo a lista:

Filhos e netos de espanhóis

Como regra geral, os filhos de pai ou mãe espanhóis têm o direito de solicitar a sua cidadania pelo critério conhecido como “Direito de Sangue”.

Mesmo assim, é importante entender que a legislação espanhola prevê uma importante diferença entre os filhos de espanhóis nascidos na Espanha e os filhos de espanhóis nascidos no exterior.

No caso, os descendentes de espanhóis nascidos no exterior só poderão pedir a cidadania se registrados antes de alcançarem a maioridade (18 anos), devendo, assim mesmo, realizar a declaração de conservação da cidadania antes de cumprir os 21 anos.

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Também poderão solicitar a cidadania espanhola aqueles filhos de espanhóis nascidos no exterior, sempre quando realizem a solicitação da nacionalidade antes de cumprir 20 anos de idade, caso não tenham sido inscritos durante a menoridade.

A legislação espanhola neste caso é um pouco complexa, mas em termos gerais podemos dizer que netos de espanhóis podem solicitar a cidadania se seus pais (também nascidos no exterior) forem espanhóis, desde que esta solicitação se realize antes de completarem 18 anos. 

Caso o neto de espanhol nascido na Espanha ou filho de espanhol nascido fora da Espanha não realize a solicitação nos prazos indicados anteriormente, só poderá solicitar sua cidadania espanhola após 1 ano morando legalmente na Espanha. Para saber mais sobre o processo jurídico, entre em contato conosco e conte com nossa ajuda.

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Pessoas nascidas na Espanha (simple presunción)

Pensando em evitar que qualquer pessoa se torne apátrida (sem nacionalidade), a Espanha permite que pessoas nascidas em seu território sejam cidadãs espanholas.

Essa regra cabe no caso dos pais da criança serem cidadãos de um país que não concede a nacionalidade automática por sangue, como é o caso do Brasil, que exige a inscrição dos filhos de brasileiros no Consulado para aquisição da nacionalidade brasileira.

Neste sentido, os filhos de brasileiros que nascem fora do Brasil só serão considerados brasileiros ao darem entrada no registro dos menores no Consulado do Brasil no exterior. Enquanto a criança não for registrada, ela é considerada sem nacionalidade e por tanto, estará apta para pedir a cidadania espanhola por esta via.

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Brasileiros residentes na Espanha

A cidadania também pode ser dada para os brasileiros que residem legalmente na Espanha por pelo menos 2 anos. Neste sentido, devemos informar que o visto de estudos não conta como residência legal a efeitos de cidadania.

Caso o brasileiro seja casado com um cidadão espanhol, este tempo diminui para 1 ano. Mesmo assim, é uma ótima opção para quem está morando legalmente no país e deseja ficar de vez como cidadão.

Fonte: Envato

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