17/07/2017

Ilegalidade da retenção do IRPF dos aposentados brasileiros na Espanha

Em 2013 os aposentados e pensionistas residentes no exterior foram surpreendidos com descontos de 25% em suas pensões em conceito de IRPF retido na Fonte. Na […]
25/12/2016

Brasil Adere à Convenção das Apostilas de Haia

Depois de muita especulação o Governo brasileiro, finalmente, depositou o instrumento de adesão do Brasil à Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos […]
15/12/2016

Autorização de Residência para Menores

Um dos maiores desejos dos brasileiros, após adquirir a sua autorização de residência na Espanha, é regularizar a situação dos seus familiares, como cônjuge e filhos. […]
01/12/2016

Autorização de Regresso

A renovação de autorizações de residência, além de gerar uma natural preocupação devido à própria incerteza jurídica do procedimento, também pode se configurar como inconveniente nos […]
13/11/2016

Novo Processo e as Provas da Nacionalidade Espanhola por Residência

De acordo com o regulamento do novo processo de nacionalidade espanhola por residência, o expediente pode ser iniciado de duas formas: A) Pela solicitação on line […]
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